Luanda - O Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 está focado no impacto das acções para desenvolver o capital humano e elevar os níveis de segurança alimentar, informou nesta quarta-feira, em Luanda, o ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O governante prestou o esclarecimento na reunião do Conselho da República, ao abordar a visão e prioridades da estratégia do Executivo sobre a questão da segurança alimentar em Angola e produção nacional.
Segundo José Massano as acções do Executivo permitirão o acesso a uma alimentação equilibrada, aumento da produção nacional e do emprego, colocando o país menos dependente do exterior, e reduzir as desigualdades sociais.
Angola 2050
Na visão do ministro de Estado, o desenvolvimento de um economia diversificada e próspera, com ênfase nos sectores da agricultura, pecuária, pescas, florestas, indústria transformadora, recursos minerais e turismo, é um dos eixos da estratégia de longo prazo, “Angola 2050”.
Neste contexto, realçou que o Executivo tem vindo a implementar acções concretas para o desenvolvimento dos sectores da agricultura, pecuária e pescas, como motor para desenvolver a economia e garantir a segurança alimentar no país.
As medidas do Governo visam apoiar as populações mais carenciadas, enquanto não se atinge o nível de desenvolvimento da economia capaz de sustentar adequadamente a maior parte da população.
Explicou que no país estão a ser devolvidas iniciativas com vista a elevar os níveis de segurança alimentar e nutricional.
Nesta esteira, informou que cerca de 1,2 milhões de famílias têm recebido apoio técnico para aumentar os níveis de produtividade, suportadas por aproximadamente sete mil escolas de campo.
Clarificou ainda que no sector empresarial de pequena dimensão foram apoiados 400 produtores no âmbito do programa de desenvolvimento da agricultura comercial nas províncias do Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Huambo, Bié, Huíla e Malanje.
Lembrou que para combater os efeitos da seca, no sul de Angola, o Executivo tem vindo a desenvolver um conjunto de acções estruturantes, com realce para o canal do Cafu, barragens do Ndue, Calucuve e Cova do Leão, na província do Cunene.
FRESAN
Por outro lado, citou o Programa de Fortalecimento da Resiliência e Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) que tem como objectivo contribuir para a redução da fome, pobreza, vulnerabilidade , insegurança alimentar e nutricional .
"Até à data, foram beneficiadas cerca de 600 mil pessoas, no Cunene, Huíla e Namibe", esclareceu.
O FRESAN beneficiou já 1,6 milhões de agregados familiares com transferências sociais monetárias e 32 mil famílias asseguradas com cestas básicas de alimentos.
Na sua explanação aos membros do Conselho da República sobre segurança alimentar no país, José de Lima Massano falou também do aumento e evolução recente da produção nacional, nos sectores da agro-pecuária, das pescas e estabilidade de preços.
O Conselho da República é o órgão de consultas do Presidente da República que analisa questões sobre a situação política, económica, social e de segurança nacional.
Integram o Conselho da República, a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional e Procurador-Geral da República.
Fazem igualmente parte, o provedor de Justiça, os líderes dos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, e figuras convidadas pelo Titular do Poder Executivo.
As reuniões do Conselho da República são convocadas pelo Presidente da República quando há necessidade de discutir questões cruciais em prol da Nação.
Embora suas recomendações não sejam vinculativas, elas desempenham um papel significativo na formação das decisões políticas do país, fornecendo ao Presidente uma visão abrangente das diversas opiniões e preocupações dos diferentes segmentos da sociedade. AFL/VIC
