Luanda - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, concedeu uma audiência ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, com quem realçou os laços de cooperação jurídica e judiciária existente entre os dois países.
Hélder Pitta Gróz lidera uma missão da PGR angolana que está em visita de trabalho a Cabo Verde, “com o objectivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de ambos os Estados”, segundo a PGR cabo-verdiana.
Durante a audiência, realizada terça-feira, a qual participaram cinco outros Juízes Conselheiros daquele tribunal, o presidente do STJ de Cabo Verde exaltou a necessidade do reforço da cooperação sul-sul, visando resolver problemas específicos dos dois países, tendo por base as afinidades políticas, sociais e culturais decorrentes do processo histórico assente na irmandade dos povos angolano e cabo verdiano.
No mesmo dia, o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz foi recebido pela Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa Matos que destacou o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pela PGR de Angola, que tem contribuído significativamente para o reforço do prestígio do país na arena internacional, tendo, por isso, incentivado a prosseguir tal esforço.
A agenda de trabalhos do Procurador-Geral da República de Angola à Cabo Verde inscreveu ainda uma visita ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Durante a audiência, Bernardino Delgado explicou o funcionamento do órgão que dirige.
Durante a exposição foram notadas relativas diferenças com o modelo vigente em Angola, mormente, o facto do Presidente do Supremo Tribunal não ser o Presidente do Conselho Superior, bem como a estrutura da carreira dos magistrados judiciais e do Ministério Público, com destaque para a dos magistrados de primeira instância cujas categorias contemplam escalões de terceira, segunda e primeira classe, sendo semelhante com Angola quanto aos Juízes Desembargadores e Conselheiros.
Na sua visita à terra da morna, coladera, funaná e bazuca, o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, deslocou-se ao Campo de Concentração do Tarrafal, agora convertido em museu.
Acompanhado pelo seu homólogo cabo verdiano, Luís Landim, ambas personalidades percorreram os diversos compartimentos do museu e receberam explicações da guia Natalina Galina.
No fim da visita, Hélder Pitta Gróz deixou o seu depoimento no livro de honra, tendo dito que "hoje tive soberana oportunidade de ⁴conhecer, com mais profundidade e, assim, vivenciar as condições sub-humanas em que viveram os nacionalistas e patriotas angolanos, guineenses e caboverdianos que a única coisa que queriam era independência e liberdade para o país e o povo. Não queriam nem riqueza nem louvores. Preservar este espaço deve ser compromisso de toda humanidade", afirmou.
O responsável visitou igualmente a sede da Procuradoria-Geral da República da Cabo Verde, o Palácio da Justiça da Cidade da Praia e o Campus de Justiça, local onde funciona o Tribunal da Comarca da Cidade da Praia.
O Campus de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Outubro de 2022, dispondo de serviços do Tribunal e da Procuradoria-Geral da República, em condições dignas para o exercício da actividade profissional.
Hélder Pitta Gróz torna-se assim na primeira individualidade estrangeira a visitar o Campus de Justiça da Cidade da Praia.
A agenda de trabalho do Procurador-Geral da República de Angola inscreveu ainda um encontro de cortesia com a embaixadora de Angola em Cabo Verde, Júlia Machado.
Hélder Pitta Gróz concedeu ainda uma entrevista à Agência Lusa, tendo abordado questões de interesse comum de Angola e Cabo Verde.
