Luena – O início de julgamento de pelo menos dois processos que envolvem ex–gestores públicos na província do Moxico, indiciados por peculato, aguardam por decisão de um recurso interposto ao Tribunal Supremo (TS), pelos advogados de defesa.
Trata-se dos processos do “Alto Zambeze”, que envolve o ex – administrador daquela região, Alexandre Bumba, e do caso “Hospital Geral do Moxico”, que envolve o ex-director Geral, Manuel Macano, acusados pela Procurador-Geral da República, por crimes económicos e conexos.
A informação foi avançada à imprensa, pelo juiz presidente do Tribunal provincial do Moxico, Rivaltino Van-dúnem, após ser questionado sobre os referidos processos, à margem de uma palestra promovida pela Procuradoria-Geral da República sobre “ A prevenção e o combate à corrupção nos crimes económicos”.
De acordo com o juiz presidente, os advogados de defesa interpuseram recurso ao Tribunal Supremo, após o Tribunal de primeira instância ter indeferido o requerimento, durante a fase de instrução preparatória, em que os causídicos não concordaram com os factos constantes na acusação da PGR.
O magistrado judicial disse, igualmente, que três outros processos, que envolvem crimes económicos seguem os seus trâmites, encontrando-se em sede de julgamento.
Questionado sobre o reduzido número de juízes na região, disse que a província do Moxico foi reforçada com mais cinco juízes, passando a contar com oito.
Face ao elevado número de processos judiciário, contando actualmente com cerca de mil e 900, disse que a quantidade de juízes ainda não satisfaz, sendo que dois dos novos vão trabalhar como juízes de garantia.
