Luanda - O Presidente do Tribunal Supremo (TS),Joel Leonardo, vai apresentar, entre 27 a 29 de Novembro, em Brasília, República do Brasil, o tema “A digitalização dos Tribunais”, durante o 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
De acordo com uma nota de imprensa, enviada esta quinta-feira, à ANGOP, as abordagens no certame irão centrar-se no lema “O Judiciário e as Novas Tecnologias”, e farão parte os Presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Supremos, Tribunais de Recurso e Tribunais de Última Instância.
À margem do evento, Joel Leonardo vai manter encontros de cortesia com alguns dos seus homólogos, com realce para o Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e do Conselho da Justiça Federal da República Federativa do Brasil, para debater o reforço da cooperação existente entre os dois Tribunais.
Vai igualmente e, na mesma senda, manifestar a intenção de estabelecer um novo acordo de cooperação, desta vez, entre os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial dos dois países.
O Fórum é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Constituem objetivos do Fórum, designadamente, contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, promover o intercâmbio de experiências e informações, no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.
Neste contexto, contribui para a aproximação dos sistemas judiciários e jurídicos dos países e territórios que nele participam, bem como para a discussão dos temas da Justiça que, a cada momento, mais interessem aos cidadãos respectivos, em reforço da sua imagem junto destes últimos.
A conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa constitui, neste âmbito, o espaço privilegiado de encontro da comunidade judiciária de falantes de português representada pelos mais altos representantes do judiciário daqueles países e territórios. VIC
