Luanda - O presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, participa a partir desta quinta-feira, no Fórum Internacional "Cortes em Conexão", a decorrer de 10 a 11 do corrente mês, na cidade de Brasília, Brasil.
Conforme uma nota de imprensa, o programa do fórum contempla discussões sobre temas como a "Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade", "Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Preservação das Democracias", "Proteção de Dados Pessoais pelo Judiciário", e a "Inteligência Artificial no Judiciário".
Em Brasília desde segunda-feira, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial vai, à margem do fórum, participar na Sessão Solene de Celebração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), certame que irá juntar vários representantes da comunidade jurídica internacional.
Esta é a segunda vez, num espaço de um ano, que o presidente do Tribunal Supremo de Angola efectua uma visita de trabalho ao Brasil.
Em Novembro de 2023, Joel Leonardo participou, em Brasília, do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
No domínio do intercâmbio judiciário, vigora desde 2014 um protocolo de cooperação entre o TS de Angola e o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil.
Em 2023, Angola apresentou uma proposta de alargamento desta cooperação com o Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com vista à definição e implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual. VIC
