Lisboa (Da Correspondente) - Vinte magistrados judiciais angolanos concluíram, esta segunda-feira, em Lisboa, Portugal, o I Curso de Formação Especial de Juízes.
A formação decorreu durante três meses, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa.
Ao discursar na sessão de encerramento, o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, valorizou a formação, referindo que eleva os níveis de celeridade e eficácia da justiça.
Considerou os conhecimentos adquiridos um reforço da cooperação jurídica vigente há vários anos entre Portugal e Angola, quer a nível bilateral, quer a nível da CPLP.
Para Joel Leonardo, os formandos aprenderam conhecimentos sólidos e universais, técnicos e científicos, para darem competentes e tempestivas respostas jurisdicionais, aptas para a promoção da democracia e da Constituição.
"É nossa convicção de que os conhecimentos obtidos pelos nossos magistrados permitirão imprimir maior dinâmica na resolução dos problemas concretos da sociedade e das instituições", ressaltou.
Por sua vez, o formando Gabril Bunga disse que a formação foi baseada na legislação angolana, cujas matérias foram iluminadas pelas doutrinas mais actualizadas no domínio jurídico legal e pelos principais instrumentos jurídicos internacionais de que Angola é parte.
“Os conhecimentos aqui adquiridos são imensuráveis, porque ultrapassam qualquer parametrização pedagógica clássica ou das escolas modernas, pela sua qualidade, profundidade, intensidade e actualidade”, referiu.
Os participantes agradeceram ao plenário do Conselho Superior da Magistratura judicial pela oportunidade que lhes foi dada para frequentar o I Curso Especial de Juízes de Angola.
No evento estiveram presentes, o juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, o ministro Conselheiro da embaixada de Angola em Portugal, Henrique Assis, o director do Centro de Estudos judiciários de Portugal, Fernando Vaz Ventura, entre outras individualidades.EJM/ART
