Luanda - O juiz presidente do Tribunal de Contas, Domingos Gunza, participou, no último fim-de-semana, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo do Estado de Santa Catarina, que se realizou em Florianópolis, Brasil, no âmbito das comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição daquele Estado.
O evento reuniu especialistas, autoridades e profissionais da área do direito para discutir os avanços e desafios da legislação catarinense, ao longo das últimas três décadas e meia.
Durante o encontro, realizado na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a bandeira da República de Angola foi hasteada ao lado das bandeiras do Brasil e do Estado de Santa Catarina, simbolizando o reconhecimento e a honra com que a presença de Domingos Gunza foi recebida pelas autoridades públicas locais.
Este gesto representa a importância da visita e a estreita relação entre os dois países no âmbito da cooperação jurídica e institucional.
Na ocasião, oPresidente do Tribunal de Contas de Angola expressou satisfação por participar no acto e transmitiu uma mensagem de agradecimento e confiança às autoridades de Santa Catarina.
Sublinhou a reciprocidade de vantagens da cooperação entre Angola e o Brasil, destacando a importância de reforçar a cooperação entre os dois países em todos os domínios da vida pública, não apenas no plano institucional, mas também no envolvimento das pessoas.
“Relativamente Angola, estamos a trabalhar para fortalecer as nossas instituições e explorar da melhor forma todas as oportunidades que surgirem para satisfazer as nossas necessidades institucionais", afirmou.
A Constituição do Estado de Santa Catarina, que completou 35 anos este ano, foi promulgada a 5 de Outubro de 1989, revogando a Constituição de 1970, criada durante o período da ditadura militar que governou o Brasil. ART
