Lubango - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, destacou, esta segunda-feira, o efeito prático dos tribunais da relação na celeridade processual”.
O também presidente do Tribunal Supremo, que falava num encontro de cortesia com o governador da Huíla, Nuno Mahapi, destacou que a intenção é colocar a justiça cada vez mais próxima do cidadão, razão pela qual instituiu-se os tribunais da relação.
Declarou que o efeito prático, hoje, é que o recurso, ao invés de seguir para o Tribunal Supremo, vai para o tribunal da relação, um passo positivo para a celeridade processual.
“Hoje os processos ocorridos em Quilengues, Tômbwa, Cuando Cubango e em localidades mais distantes já não vão para Luanda. É um ganho importante a entrada em funcionamento dos tribunais da relação”, ressaltou.
Admitiu que, cada vez mais, se está a abrir portas para o relacionamento externo, pois os tribunais não podem caminhar isolados, e uma das rotas é a academia, razão pela qual participa das jornadas científicas da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN).
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, ressaltou que a província está estável, com os juízes recebidos em Agosto.
O presidente do Tribunal Supremo está de visita de dois dia à Província Judicial da Huíla. Para além do encontro que manteve com o governador da Huíla, vai ministrar uma aula magna sobre a “Evolução do Sistema Judicial Angolano”, na UMN.
Segundo o programa, o juiz vai empossar o novo juiz presidente do Tribunal da Comarca do Lubango, Irineu Máquina, assim como o do Tribunal da Relação do Lubango, Bento Domingos Camenhe.
Haverá encontros separados com os magistrados e funcionários judiciais e visita às instalações do Tribunal da Relação do Lubango. EM/MS
