Luanda – O presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), comissário Ramy Ngoy Lumbu, considerou, esta quinta-feira, positivo o trabalho “excepcional” que está a ser levado a cabo pelos diversos tribunais do país.
Em declarações à imprensa, no final de um encontro com a vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), Efigênia Lima, o comissário disse que o trabalho dos tribunais angolanos está em concordância com o disposto na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Afirmou que o objectivo da reunião foi perceber como o disposto na CADHP tem sido integrado nos trabalhos diários dos tribunais.
Questionado sobre as recomendações feitas ao TS, precisou que as mesmas vão ser do domínio público na próxima sexta-feira, último dia da missão a Angola, durante uma conferência de imprensa de balanço dos trabalhos desenvolvidos.
A visita da CADHP, iniciada terça-feira, tem como objectivo reforçar a relação entre Angola e a Comissão Africana (CA) no domínio da promoção e protecção dos direitos garantidos pela Carta Africana e outros instrumentos jurídicos nacionais, regionais e universais relevantes, entre outros propósitos.
A CADHP é o principal órgão de direitos humanos da União Africana (UA), e foi criada ao abrigo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a sua supervisão, além de desempenhar quaisquer outras tarefas que lhe sejam confiadas pela Assembleia de Chefes de Estado e de Governo.
Para além do TS, a Comissão manteve já encontros na Assembleia Nacional (AN), Procuradoria-Geral da República, entre outros organismos nacionais.LDN/ART
