Luanda – As conquistas alcançadas na diplomacia parlamentar angolana na presente legislatura, a nível do continente africano e noutras partes do mundo, foram destacadas esta quinta-feira pela Presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, na reunião plenária solene, em honra do Presidente da República de Democrática de Madagáscar, Andry Rajoelina.
Na ocasião, Carolina Cerqueira realçou a adesão da NA, em Junho deste ano, à Associação dos Parlamentos da Francofonia, o que responde aos desafios geopolíticos que os deputados angolanos abraçam no contexto mundial junto dos países falantes da língua francesa.
Referiu que a casa das leis tem igualmente desenvolvido uma ampla diplomacia parlamentar no âmbito dos grupos nacionais de acompanhamento, nos fóruns parlamentares da SADC, da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e como membro do Parlamento Pan-Africano.
A nível da União Interparlamentar, destacou o facto de Angola ter lavrado o seu nome na história do Parlamentarismo Mundial ao ter albergado, em Outubro de 2023, a 147.ª Assembleia da Organização, que reuniu mais de 150 representantes de parlamentos do mundo.
No âmbito da função legislativa, a Presidente da AN evidenciou a aprovação da Resolução que engajou o contingente militar angolano que integrou a componente militar da SADC do processo de “peace keeping” para a República de Moçambique.
No mesmo sentido, realçou a aprovação das Resoluções sobre a Ratificação do Protocolo da SADC sobre Gestão Ambiental para o Desenvolvimento, as Pescas, a Saúde, o Controlo de Armas de Fogo, Munições e de outro material conexo, da Juventude na Organização Regional, do Turismo, bem como para a Estatística.
Ressaltou que o Parlamento angolano ocupa um lugar central no desenvolvimento do Estado e na representação das aspirações, contestações e legítimas expectativas dos cidadãos. “São muitos os desafios que Angola enfrenta na promoção e consolidação da paz e da democracia”, acentuou.
“Por isso, o desenvolvimento, a dignidade da pessoa humana, o primado do direito e a igualdade de oportunidades para todos, indiscriminadamente, são os principais desafios dos representantes do povo angolano que orgulhosamente representamos nesta Magna Casa”, sublinhou.
Carolina Cerqueira, durante a sua intervenção, sublinhou que a visita do presidente Malgaxe, representa um gesto da fraternal amizade que une os dois povos e países, que apesar de geograficamente separados, culturalmente estão ligados por comungarem dos mesmos valores, usos, costumes da rica cultura africana, da idiossincrasia dos cidadãos que almejam a paz, a tolerância e a fraternidade para bem de todos.
“Estes valores expressos nos principais instrumentos reguladores da SADC fazem com que os nossos povos e países partilhem objectivos comuns no domínio do desenvolvimento regional através de uma permanente concertação política, cooperação económica e defesa dos interesses de cada um dos países membros na prossecução dos ideais da organização”, salientou.
Segundo a parlamentar, a estabilidade política, segurança, solidariedade, integração regional, cooperação económica, defesa dos interesses de cada um dos países através de um posicionamento comum no contexto global de assuntos emergentes, continentais, como as mudanças climáticas, a democratização, a recuperação financeira e a mediação de conflitos para a normalidade da estabilidade constitucional continuam válidos.
“As repúblicas de Madagáscar e de Angola encerram especificidades que se cruzam numa enorme riqueza de matrizes histórico-culturais que devemos preservar e explorar através de uma cooperação efectiva em diversos domínios, para que possamos deixar para as jovens gerações alicerces seguros para o fortalecimento das nossas nações”, finalizou. LDN/SC
