Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, que o foco com a paz, a estabilidade e a segurança deve continuar a ser uma prioridade ao nível dos parlamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A líder do Parlamento angolano falava por ocasião do lançamento do Plano Estratégico do Fórum Parlamentar da SADC para o período 2024-2028, à margem da 55.ª Assembleia Plenária Parlamentar deste órgão regional que decorre em Luanda.
Carolina Cerqueira deu conta que a região Austral era, até pouco tempo, a mais estavel ao nível do continente, "mas estamos a sentir sintomas de algumas situações de conflitualidade que poderão afectar a vida das populações, a resiliência e a inclusão que deve ser feita pelos parlamentos".
Disse ser necessário trabalhar em conjunto para se ter parlamentos fortes, inclusivos e resilientes.
Observou que os mais de três mil 500 parlamentares da SADC têm o dever sagrado de representar com dignidade o seu eleitorado, os cidadãos da comunidade.
Lembrou que o trabalho de um deputado envolve questões tão diversas como a saúde materno-infantil, a educação, a gestão das finanças públicas, o desenvolvimento da juventude, os avanços tecnológicos (incluindo a inteligência artificial), a agricultura e a segurança alimentar, a industrialização, a gestão da terra e da água, as alterações climáticas, a gestão de catástrofes, a igualdade de género, a boa governação, entre outros.
"Literalmente, a vida das pessoas depende de nós e do trabalho que fazemos. Por conseguinte, temos o dever de desempenhar esta enorme responsabilidade da melhor forma possível", vincou
Plano Estratégico do FP-SADC
Carolina Cerqueira manifestou satisfação pelo facto de umas das principais aspirações do Plano Estratégico do FP-SADC consistir em revitalizar o envolvimento parlamentar com base nas funções do Parlamento, nomeadamente a legislação, a representação, o controlo e fiscalização.
Enfatizou que a visão contida no Plano Estratégico é a de uma SADC unificada, centrada no desenvolvimento socioeconómico, na inovação e na paz, todos eles sustentados por parlamentos fortes.
Segundo a fonte, o Plano Estratégico destaca o compromisso da organização em promover instituições parlamentares inclusivas, coesas e eficazes, contribuindo, em última análise, para o avanço e a prosperidade da região da África Austral.
"Em suma, este Plano Estratégico é um nexo de todas as nossas contribuições, representa as nossas esperanças e aspirações enquanto representantes dos povos da região e a forma como esperamos alcançá-las", vincou.
Ressaltou que o Plano Estratégico reconhece uma exigência imperiosa dos cidadãos no sentido de aproximar o Parlamento dos cidadãos através de audições públicas, a fim de consolidar democracia participativa.
Transformação da FP-SADC em parlamento regional
A presidente da Assembleia Nacional augurou, na ocasião, a transformação do FP-SADC em parlamento regional seja efectivada em breve.
Rigozijou-se pelo facto da Namíbia ter ratificado há dias o protocolo para a institucionalização do Parlamento da SADC.
Notou que tal facto "representa maturidade dos nossos países e dos nossos parlamentos em relação à necessidade que têm de criar um Parlamento da SADC para dar solução aos muitos problemas que existem ao nível dos nossos países".
Angola, que sempre liderou este processo da transformação, defende o envolvimento de todos os membros na advocacia junto dos seus países para a tão almejada transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.
Actualmente 11 países já assinaram o tratado, faltando apenas um para autorização da tratado da SADC para a criação do Parlamento regional.
A SADC é uma comunidade Regional composta por 16 Estados-Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A organização tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial. DC/VIC
