Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou, esta segunda-feira, na cidade da Praia (Cabo Verde), maior aproximação dos parlamentos aos eleitores e a defesa de parlamentos verdes como determinantes para a consolidação da democracia, da paz, dos direitos humanos e da boa governação.
Falando à margem da cerimónia de assinatura da emenda do Protocolo de cooperação entre os parlamentos de Angola e de Cabo Verde, Carolina Cerqueira apontou a paridade e equidade do género, a paz, a tolerância, o diálogo e a concertação como fundamentos essenciais e primordiais para parlamentos credíveis e democráticos, em respeito à ordem constitucional.
Na sua óptica, para que a actividade parlamentar seja apanágio da democracia, da expressão da maturidade e da confiança entre os actores políticos, alimentada pelo debate construtivo e urbano, é necessário um denominador comum entre os partidos políticos, prevalecendo o bom senso, a lisura e a ética.
A líder do parlamento angolano identificou, no quadro da cooperação, como assuntos de carácter global, de reflexão concentrada e harmonização de actuação na arena internacional, as mudanças climáticas e a segurança, incluindo a segurança alimentar, com destaque para o combate aos crimes cibernéticos.
Conforme a responsável, é ainda necessária uma aposta forte na área das energias renováveis, bem como o combate aos efeitos do aquecimento global no desenvolvimento sustentado, para garantir o bem-estar das populações dos dois países.
Carolina Cerqueira defendeu, também, a modernização administrativa e financeira, o acesso às novas tecnologias e a troca de experiências em matérias de segurança, sobretudo na segurança no continente africano e à escala global.
Em relação a adenda assinada com o seu homólogo Austelino Tavares Correia, adiantou que as alterações contidas permitem uma melhor sistematização, compreensão e alargamento da cooperação em domínios de interesse comum.
Carolina Cerqueira afirmou que nove anos depois tornou-se evidente a necessidade de introduzir alterações ao acordo assinado em 2014 com a AN de Cabo Verde, de forma a adaptá-lo ao actual contexto da dinâmica parlamentar e aos desafios da geopolítica regional e mundial.
No quadro da cooperação, ambas as partes acordaram realizar consultas periódicas e concertação e troca de experiências em vários domínios, particularmente na formação de técnicos parlamentares.
O acordo alarga, também, a sua intervenção na partilha de informações sobre as actividades parlamentares, documentos legislativos oficiais, estudos e publicações de interesse parlamentar.
Para esta visita de três dias a Cabo Verde, Carolina Cerqueira faz-se acompanhar de uma delegação integrada pelos deputados Mário Pinto de Andrade (MPLA), Liberty Chiyaka (Unita), Florbela Malaquias (PHA), o primeiro secretário da mesa da AN, Manuel Dembo, altos quadros e funcionários da instituição.
Durante os três dias, a delegação angolana, entre outras acções, participará na sessão Solene na Assembleia Nacional de Cabo Verde, visitará a Cadeia do Tarrafal, e manterá encontros com o Presidente da República, o Primeiro-ministro e com o presidente do Parlamento local.
No quadro do incremento das relações bilaterais, o programa prevê ainda um encontro alargado entre os dois parlamentos e uma visita à cidade de Santa Catarina.
No âmbito da diplomacia parlamentar que vem mantendo com alguns países, em Abril, Carolina Cerqueira esteve no Reino dos Marrocos, onde assinou um acordo de reforço da cooperação, para a troca de experiência nos mais variados domínios.
Os parlamentos dos dois países têm cooperado por Grupos de Amizade Angola-Cabo Verde. VM
