Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apontou, este sábado, para a necessidade do agravamento das penas dos autores de crimes sexuais e de agressão contra mulheres.
Numa mensagem no quadro do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação e Violência contra a Mulher, Carolina Cerqueira considera ser uma prática deplorável, por vezes, associada à causas de carácter económico e social aliadas à preconceitos enraizados em determinadas comunidades e respectivos usos e costumes tradicionais e culturais, submetendo as mulheres à situações de subalternidade e de violência permanente.
"Em pleno século XXI, é incompreensível que ainda persistam, em algumas comunidades, situações de impedimento de as meninas gozarem do direito à educação e, por isso, não frequentarem a escola. Elas crescem sem segurança e a necessária auto estima, sendo obrigadas, muitas das vezes, a casamentos precoces e a estar sujeitas à agressões psicológicas, físicas e até sexuais que, eventualmente, resultam em feminicídio", lê-se na mensagem.
Na sua óptica, urge que as instituições públicas competentes investiguem e punam as práticas sociais atentatórias dos direitos das mulheres, incluindo a violência doméstica, apelando a sociedade à contínua denúncia dos casos de discriminação e de violência contra as mulheres e meninas.
Para tal, considera imperioso que todas as mulheres parlamentares, através das comissões de trabalho especializadas e do Grupo de Mulheres Parlamentares, multipliquem as iniciativas de permanente educação para uma cultura de defesa dos direitos das mulheres.
"Essa advocacia, junto das instituições públicas e privadas, assim como de organizações da sociedade civil, permitirá criar uma plataforma de bancos de dados, local e nacional, contra a violência em relação às mulheres e às jovens raparigas", asseverou.
A líder do parlamento angolano convida as mulheres parlamentares a serem impulsionadoras e mobilizadoras desta campanha contra a violência do género.
"Assim, enquanto legisladoras, é importante assegurar que haja uma visão feminina na adopção do quadro jurídico da prevenção e combate da violência contra as mulheres, o que passa, igualmente, pelo agravamento das penas dos autores de crimes sexuais e de agressão e pela aprovação de orçamentos sensíveis ao género" adiantou.
Augurou que, durante os 16 dias de activismo contra a violência do gênero, as mulheres parlamentares possam contribuir com acções destinadas a implementar, a nível nacional, os compromissos internacionais do Estado angolano inerentes à tutela dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais das mulheres.
"Só assim estaremos a a caminhar rumo ao alcance dos Objectivos Desenvolvimento Sustentável, em geral, e, em particular, do seu Objectivo 5 relativo à igualdade de género", apontou.
Carolina Cerqueira expressou solidariedade para com todas as mulheres vítimas de uma sociedade que as discrimina e penaliza pelo simples facto de serem mulheres.
O 16 Dias de Activismo contra a Violência de Género é uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas. A campanha acontece todos os anos, entre 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. VM
