Luanda – A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apontou, esta quarta-feira, na cidade da Praia (Cabo Verde), a conjugação de esforços e iniciativas conjuntas entre angolanos e cabo-verdianos para a consolidação da paz, da estabilidade e da segurança das regiões geopolíticas.
Falando na sessão solene especial do parlamento cabo-verdiano, no quadro da visita de três dias da delegação parlamentar angolana, Carolina Cerqueira afirmou que se deve criar um quadro jurídico-legal, que vise consolidar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos dos dois países e proporcionar, por via da diplomacia parlamentar e humanitária, um ambiente favorável para o fortalecimento da democracia, da cultura da paz e do desenvolvimento sustentável, bem como a defesa das populações vítimas dos conflitos armados, cujos direitos fundamentais são permanentemente violados.
Conforme Carolina Cerqueira, a missão dos deputados, independentemente das cores partidárias, é garantir a estabilidade institucional, evitando o populismo, e de cultivar relações de harmonia e respeito mútuo, no cumprimento das regras Constitucionais e dos princípios democráticos, fazendo prevalecer o diálogo, a ética e o decoro parlamentar, de forma a contribuir para a construção de consensos, apesar das diferenças e dos antagonismos.
“Os parlamentos devem desempenhar um papel fundamental no cumprimento da agenda parlamentar mundial, tendo como prioridade o reforço da democracia, da boa governação e da credibilidade das instituições. Nesse contexto, Angola elegeu para o tema da 147.ª assembleia-geral da união inter-parlamentar mundial acção parlamentar pela paz, justiça e instituições fortes”, asseverou.
Relativamente a assinatura da adenda ao protocolo de cooperação entre os dois parlamentos, afirmou que as emendas introduzidas vão permitir, de forma legítima e eficazmente, a materialização de novas áreas de actuação para impulsionar maior dinamismo nas relações parlamentares entre Angola e Cabo Verde, com a sistematização mais holística dos desafios do actual contexto geopolítico regional e mundial.
A líder parlamentar fez menção ao facto de se terem definidas, como prioridades, as mudanças climáticas e a segurança, não apenas do ponto de vista cooperativo, mas na análise conjunta e consensualização de posições sobre a segurança no continente africano ou à escala mundial, no pressuposto das necessidades de se consolidar a democracia, a paz, os direitos humanos e a boa governação.
Carolina Cerqueira apontou, ainda, como prioridades as energias renováveis, a troca contínua de experiências entre os deputados angolanos e as autoridades sobre o poder local e o funcionamento das autarquias, o parlamento verde e a criação de bem-estar para as populações, através de bons exemplos para as gerações vindouras na defesa e preservação dos ecossistemas.
Durante os três dias de visita, a delegação angolana manteve encontros com o Presidente da República, o Primeiro-ministro e com o presidente do Parlamento local . O programa inclui, ainda, visitas à cidade de Santa Catarina e à Cadeia do Tarrafal.
No quadro do incremento das relações bilaterais, o programa prevê ainda um encontro alargado entre os dois parlamentos e uma visita à cidade de Santa Catarina.
No âmbito da diplomacia parlamentar que vem mantendo com alguns países, em Abril, Carolina Cerqueira esteve no Reino dos Marrocos, onde assinou um acordo de reforço da cooperação, para a troca de experiência nos mais variados domínios.
Os parlamentos dos dois países têm cooperado por Grupos de Amizade Angola-Cabo Verde. VM
