Luanda – A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou, esta segunda-feira, em Luanda, o empenho dos parlamentares na construção de pontes de diálogo e de fraternidade, valores humanos universais a cultivar e a preservar num contexto de grandes desafios a nível mundial.

Na sua intervenção, na sessão de abertura da 147ª Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP),  Carolina Cerqueira afirmou que os parlamentares são chamados a unir-se para garantir a paz e a sua preservação.

Na óptica da líder parlamentar angolana, neste período difícil à escala mundial, marcado por confrontos militares, é necessário reafirmar o compromisso com a justiça e a necessidade do reforço das instituições, honrando e ter presente em cada uma das acções e decisões o bem comum.

“Nunca foi tão urgente a solidariedade social e a ajuda à crise humanitária para salvar milhões de vidas humanas. Só observando e fazendo observar este princípio se realizará a justiça e só a justiça conduz à paz! Não há Paz sem justiça, não há justiça sem perdão, não há perdão sem amor, por isso devemos acreditar que todo o tempo é de renovação, é tempo de acreditar”, asseverou Carolina Cerqueira.

Para Carolina Cerqueira,  não se pode ignorar que se vive num contexto mundial de guerras, com efeitos nefastos e a provocarem a desestruturação e fragilização das instituições democráticas e de justiça, a violação permanente dos direitos humanos fundamentais, tendo a paz como o único caminho a seguir.

Adiantou que os confrontos militares no Leste Europeu, no Médio Oriente, com uma escalada perigosa e crescente de hostilidades, os conflitos em vários países africanos e noutras partes do mundo, têm afectado milhões de pessoas e destruído o sonho da humanidade por um mundo seguro e pacífico, comprometendo seriamente o sucesso dos mecanismos de diplomacia internacional e as iniciativas da diplomacia parlamentar.

Conforme Carolina Cerqueira, são necessárias instituições fortes, forjadas por mulheres e homens fortes, capazes de trazerem à colação as razões e os fundamentos subjacentes às diferenças do desenvolvimento dos países, interesses económicos, financeiros, sociais de grupos cuja realização continua a persistir para lá das imagens chocantes todos os dias, marcadas por jovens a afogarem-se nos oceanos em busca de sonhos de vida melhor ou crianças a quem são negadas os direitos fundamentais e infra-estruturas a serem destruídas por armas mortíferas que não poupam pessoas indefesas.

A garantia da paz, o sentimento de justiça e a necessidade de reforço do papel das instituições, disse, devem constituir a bússola condutora das acções enquanto parlamentares. “Não devemos poupar esforços no sentido de advogar junto dos nossos governos e os órgãos de justiça para assumirem uma postura digna, de respeito pela vida humana e de cumprimento das leis, com actuação judicial justa e imparcial”, frisou.

Acrescentou que o Estado de direito deve prevalecer, através da garantia de instituições fortes, que actuem segundo os princípios da moral, da ética e dos bons costumes, invertendo o discurso da guerra nas agendas pois o mundo enfrenta outros problemas desafiantes que exigem soluções imediatas.

“Vamos continuar a nossa acção pela paz e o desenvolvimento tendo como base na implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável os ODS e também garantir o exercício das liberdades”, defendeu, adiantando que a luta deve ser por viver melhor, num mundo mais livre e menos propenso a assimetrias que conduzem povos à miséria e à pobreza absoluta.

Para a concretização de tal desiderato, frisou, é necessário garantir as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de pensar, a liberdade de exprimir a sua voz e a liberdade de se manifestar a favor da cidadania, a igualdade de género e da inclusão social.

A segurança mundial e alimentar, a crise energética face aos efeitos das alterações climáticas, avançou, continuam a estar na agenda do dia, saudando, por esta razão, o Programa “Meu Planeta Meu Parlamento”.

Apontou ainda como preocupações a igualdade do género, inclusão de jovens, tráfico de orfanato, transformação digital, cultura de transparência, combate à corrupção, ao terrorismo e o envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais.

Carolina Cerqueira apontou Angola como exemplo a seguir, pelo facto de estar, actualmente, a trilhar, com firmeza, os caminhos da paz, os desafios da reconciliação e da reconstrução nacional como factores de desenvolvimento económico, estabilidade e coesão social, essenciais para a consolidação da democracia, da unidade e de uma solidariedade efectiva e permanente.

Avançou ser devido às acções a favor da paz e da estabilidade em África, em particular na Sub-Região dos Grandes Lagos, contributo inquestionável que valeu ao Presidente angolano a outorga do título de Campeão da Paz, pela União Africana.

Segundo a responsável, é ainda necessário garantir que os cidadãos vivam em paz e possam contribuir para o desenvolvimento, com o dividendo demográfico a impulsionar a criação condições de educação de qualidade e formação tecnológica avançada para que a juventude, a principal riqueza do mundo, participe com elevados conhecimentos e determinação para o progresso e a prosperidade das nações.

“A guerra não deve ser necessária para se ter paz! É cultivando a paz que se evita a guerra”, disse, frisando a necessidade de prevalecer na memória de todos os deputados e senadores o compromisso por uma acção parlamentar pela justiça, paz e instituições fortes.

Carolina Cerqueira aproveitou a oportunidade para apelar as candidatas à presidência da UIP a dar provas de elevada maturidade política, prevalecendo o decoro e a ética parlamentar.

Para a presidência da UIP concorrem as candidatas da Somália, Malawi, Senegal e da Tanzânia.

A 147ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamentar (UIP), que decorre na capital angolana até sexta-feira (27), conta com a presença de mais de mil delegados provenientes representantes de parlamentos de todos o mundo.

Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma das mais antigas organizações políticas do mundo e atualmente conta com mais de 46 mil deputados de 179 parlamentos nacionais, promovendo a paz e a democracia.

Trata-se de um centro de diálogo e de diplomacia parlamentar entre legisladores que representam todos os sistemas políticos e das principais ideologias políticas ao nível global, constituindo uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo. 

A UIP é o principal interlocutor parlamentar da ONU e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente suas resoluções na Assembleia Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU. DC/VM