Luanda - A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, apontou, esta segunda-feira, em Luanda, para a necessidade da promoção e manutenção da paz institucional e social e do diálogo parlamentar como arma de construção de uma democracia mais exigente e mais madura.
Falando na abertura do Ano Parlamentar da V Legislatura, Carolina Cerqueira frisou que o dever institucional não permite criar espaços para fracturas do Estado Democrático de Direito, razão pela qual todos são chamados a participar na construção desta Nação com o sentido e o espírito de responsabilidade individual e colectiva.
“A nossa principal missão é a de proteger os valores do Estado Democrático de Direito do qual todos os parlamentares são os guardiões primários”, asseverou.
Para o presente ano parlamentar, Carolina Cerqueira afirmou que a pretensão é continuar a trabalhar para tornar a Casa das Leis no espelho da diversidade política e da democracia, enquanto pressupostos relevantes para a unidade e coesão nacional e inclusão social, valores sagrados a cultivar como herança colectiva comum para uma Angola do futuro.
“O exemplo que o parlamento projecta para a sociedade representa a escolha popular de ser o reflexo de uma sociedade madura comportada pelo respeito e pela tolerância, não permitindo florescer ideias ou projectos que possam justificar o desrespeito pela lei e pelas instituições democráticas”, asseverou.
Apelou para que na trincheira das ideias e da dialéctica política se garanta o bem comum e o respeito pelas instituições.
Conforme a responsável, quem promover a conflitualidade e quem desrespeitar as instituições terá o ónus desse erro histórico e será responsável pela quebra da paz social e política e dos deveres democráticos mais básicos conquistados arduamente.
Para Carolina Cerqueira, é necessário defender a integridade nacional, não permitindo qualquer alienação do território e iniciativas que contrariam os princípios constitucionais da unicidade do Estado Angolano e da indivisibilidade da sua soberania.
Carolina Cerqueira augura que durante a presente legislatura se trabalhe de forma mais próxima e articulada, encorajando o Chefe de Estado a prosseguir com a agenda de amparo social das famílias e para mitigar as carências sociais.
Adiantou que se tem pela frente um complexo ano legislativo 2023-2024, marcado por uma conjuntura internacional que tem afectado negativamente a estabilidade económica e social dos estados.
“Tal como os outros países africanos, Angola assiste ao crescimento galopante da sua população, pelo que o desafio pelo desenvolvimento é de todos e em favor de todos. Nunca como antes Angola teve um desafio tão avassalador. Nunca como hoje, o poder Executivo, os órgãos do Estado e a nação no geral tiveram um desafio de tal magnitude. Por muito que se faça, este crescimento galopante da população torna sempre exíguo o acesso aos bens face às crescentes necessidades das populações”, disse.
Na sua óptica, o poder legislativo nesta tarefa de desenvolvimento sustentável é igualmente um pilar essencial sobre o qual recai um conjunto de responsabilidades para ajudar a criar um ambiente económico promissor capaz de melhorar a qualidade de vida de todos angolanos.
A sessão solene de abertura do Ano Parlamentar 2023-2024 contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança Costa, magistrados, deputados, auxiliares do Titular do Poder Executivo, corpo diplomático acreditado em Angola, autoridades tradicionais, entre outros convidados.
Esta é a sétima vez, segunda no actual mandato, que o Presidente João Lourenço vai apresentar a mensagem sobre o estado da Nação, em linha com o imperativo constitucional. VM
