Luanda - A identificação e preservação de traços culturais de realce, bem como de monumentos e sítios com potencial para a sua elevação à categoria de património mundial, pela UNESCO, constitui uma das prioridades do Estado angolano.

Neste contexto, esteve na província do Namibe, em visita de trabalho por três dias (de 22 a 24), a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, durante a qual dirigiu os trabalhos da 3ª sessão da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.

Criada ao abrigo do Despacho Presidencial nº 25/18, de 5 Março, e actualizada pelo Despacho Presidencial nº 93/23 de 3 de Maio, ela tem como competência a  promoção e implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural.

O seu surgimento decorreu da  necessidade de se adoptarem medidas especiais de acompanhamento do património cultural nacional.

No quadro da sua intensa agenda de trabalho, destaque para a reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, onde foi analisado e aprovado o projecto síntese da Acta da 2ª Sessão Ordinária da mesma.

Os presentes apreciaram também o balanço das deliberações e recomendações saída da sessão anterior.

Foi analisado, neste mesmo evento, o Projecto de regulamento do Comité de Gestão Participativa do Centro Historico de Mbanza Kongo, documento que estabelece normas de organização e funcionamento deste órgão colegial especializado e de carácter permanente.

O Comité é encarregue da gestão, preservação, proteção e valorização daquele património.

Relactivamente à 3ª Sessão Ordinária foi apreciado a Proposta de Relatório de Implementação das Recomendações do Comité do Património Cultural Mundial sobre Mbanza Kongo.

Neste sentido, foi recomendado a prospeção arqueológica no antigo Aeroporto de Mbanza Kongo, que dependerá da conclusão das obras do novo Aeroporto local.

Foi igualmente apresentado o ponto de situação do património cultural do Namibe, com destaque para Caraculo e Tchitundu Hulu (Estacão de Artes Rupestre), o Forte de São Fernando, a cadeia de Bentiaba, Arte Mbali e dos cines Impala e Alexandrense, bem como outros que constituem interesse turístico.

A Comissão inteirou-se ainda sobre questões relacionadas ao FESTIKONGO-relatório da celebração do sétimo ano da inscrição de Mbanza Kongo, sobre o grau de execução das obras do novo aeroporto, entre outros aspectos.

Durante a mesma foi igualmente passada em revista a situação do enquadramento financeiro do projeto de recuperação e conservação de locais históricos e culturais.

Também no quadro da jornada, a Vice-Presidente Esperança da Costa orientou a reunião com os membros do Governo da província do Namibe, com objectivo de analisar matérias relacionadas com os Conselhos e Comissões sobre sua coordenação, por formas a encontrar melhores formas de ultrapassar constrangimentos.

A Vice-Presidente prestigiou, na mesma região, ao lançamento da Maleta da Acção Climática e o projeto Okulinonga, assim como procedeu a plantação de árvore e visitou o Hospital Materno-infantil de Moçâmedes e a Universidade do Namibe.

No quadro das visitas, Esperança da Costa deslocou-se ao município do Virei, que dista cerca de 137 quilómetros a Leste da cidade de Moçâmedes, capital da província, onde se encontra a Estacão das pinturas rupestres de Tchitundu Hulu, que entre outros bens faz parte da lista indicativa de Angola na UNESCO para sua elevação a património mundia.

A Estacão das pinturas rupestres de Tchitundu Hulu é um local de elevado valor histórico-cultural e turístico.

As figuras rupestres de Tchitundo Hulu são impressões digitais de difícil descrição dos povos que habitaram nessas terras há mais de quatro (4) mil anos, fazendo dela um tesouro cultural valioso e convidativo do país.

Já no município da Bibala,  efectou uma visita à Estação  Zootécnica de Caraculo, local onde encontram-se mais de 100 camelos, uma oferta dos Emirados Árabes Unidos, com vista à promoção e dinamização do ecoturismo.

Do número inicial de 101 camelos, entregues em Junho de 2024, estão hoje no local 127, cifra que pode evoluir já  nos próximos tempos, tendo em conta o facto de outras  encontrarem-se em estado de gestação.

Além da promoção do ecoturismo, estes vão igualmente produzir leite e carne que poderão contribuir na dieta alimentar da população.

Prevê- se igualmente, no futuro,  a expansão desse produto turístico para o deserto do Parque Nacional do Iona e no Curoca.

O projecto surge dentro da parceria público-privada, que envolve, também, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos e do Governo provincial do Namíbe.

No município de Moçâmedes, capital da província, a Vice-Presidente da República procedeu ao lançamento da primeira pedra para a reabilitação do Cine Teatro, que será transformado em centro cultural.

A obra da infra-estrutura está enquadrada no projecto de requalificação da Baía e será executado pela Genea Angola, num período de oito (8) meses.  

Considerado um marco emblemático da cidade de Moçâmedes, o Cine Estúdio começou a ser erguido em 1974, porém as obras foram suspensas em 1975.

Já no Forte de São Fernando (actual base da Marinha de Guerra), a Vice-Presidente foi informada sobre aquela edificação, elevada a património cultural em 1992.

Esta deslocação serviu ainda para a Vice-Presidente prestigiar ao lançamento do projecto Maleta da Acção Climática, de iniciativa do Ministério do Ambiente, que visa dotar os professores do ensino primário de conhecimentos científicos sobre alterações climáticas.

Com o mesmo pretende-se  habilita-los com capacidades para poderem desenvolver  acções de sensibilização dos alunos.

De igual modo presenciou, no Virei, a apresentação do projecto “Okulinonga”, cujo valor central incide no ensino e aprendizagem para contribuir na redução de crianças fora do sistema de ensino.

A agenda ficou marcada igualmente pela visita ao Hospital Materno-infantil de Moçâmedes, no qual presenciou a entrega de uma viatura e de lotes de medicamentos.

Em declarações à imprensa, no fim da jornada de 72 horas ao Namibe, Esperanca da Costa reafirmou a necessidade de intervenção nas pinturas rupestres deTchitundo-Hulu,  visando a sua conservação.

Sublinhou que estas pinturas estão identificadas na lista como candidatas ao património cultural mundial da UNESCO e, certamente, que "há um conjunto de acções a iniciar brevemente, para tornar adequadas às exigências".

Esperança da Costa manifestou satisfação por estar no Virei, ocasião que serviu não só para observar o "grande potencial", do ponto de vista económico, mas sobretudo pelo que representa Tchitundo Hulu um campo aberto à investigação.

Considera que "a presença da arte rupestre é uma evidência científica de que houve outras civilizações há cerca de dois milhões de anos atrás, antes de Cristo".

Relativamente ao projecto Okulinonga, do Governo do Namibe, Esperança da Costa referiu como sendo uma boa iniciativa, tal como a pertinência de replica-lo para as províncias circunvizinhas.

Segundo a dirigente,  "Okulinonga é um programa que pretende ser uma resposta inovadora e educativa para as crianças que estão ligadas à transumância do gado, deslocando-se de um ponto para o outro.

Por outro lado, referiu que a  plantação de árvores, efectuada no município do Virei, é um sinal evidente de preocupação permanente do Executivo com a questão da seca que assola aquela localidade e outras províncias do país. MGM/FA/SC