Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, tomou conhecimento, esta quarta-feira, do trabalho realizado pelo Fórum de Inspecções-Gerais do Estado da África (FIGE), para o uso correcto das finanças públicas.
O Chefe de Estado recebeu no Palácio Presidencial uma delegação do FIGE que participa, em Luanda, na IX Assembleia-Geral deste organismo, durante a qual Angola assume a sua presidência rotativa.
Em declarações à imprensa, o presidente cessante da instituição, German Kiamba, do Congo Brazzaville, disse que a ocasião serviu também para informar ao estadista sobre o curso desta reunião, que decorre de 22 a 24, e que culminará com o Colóquio Internacional deste organização.
Disse que o desafio da organização continua a ser a sensibilização dos quadros africanos, sobretudo, responsáveis da administração do estado para o respeito das finanças públicas.
Afirmou que a gestão pública é, às vezes, realmente aplicada por pessoas de má-fé e “estamos aqui para proteger esses recursos, em muitos casos, já escassos”.
German Kiamba disse que os Estados-membros devem promover práticas de modo que o dinheiro do estado seja orientado para o desenvolvimento integral e benefício das populações.
“Na qualidade de inspectores-gerais de Estado, temos a missão de proteger as finanças que o Estado arrecada para que estas sejam, de facto, bem utilizadas, pois há pessoas que as canalizam para fins indevidos”, sublinhou.
Por seu turno, o Inspector-geral da Administração do Estado de Angola, João Pinto, que assume hoje o mandato de dois anos do FIGE, destacou o facto de os membros manterem o foco na partilha de experiência para o uso correcto das finanças públicas, o respeito pela legalidade e a transparência.
O FIGE é uma plataforma criada em 2006, em Djibouti, com objectivo de reforçar o intercâmbio e a cooperação entre os estados africanos em matéria de controlo interno administrativo.
A instituição internacional tem como objecto garantir, igualmente, a uniformização dos procedimentos inspectivos dos órgãos superiores de controlo interno do continente, sendo que Angola é membro desde 2009.
Com o assumir, da presidência rotativa da FIGE, a Inspecção da Administração do Estado deverá aproveitar para reafirmar a posição do país em relação aos desafios de repressão de vários crimes, com realce para a corrupção e o branqueamento de capitais, matérias amplamente abordadas pela instituição.ART