Menongue – A alteração da Divisão Político-Administrativa de Angola visa garantir uma maior inclusão dos cidadãos no exercício da acção governativa, garantiu hoje o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
O governante falava na cerimónia de abertura da auscultação pública à alteração da Divisão Político-Administrativa, decorrida no Cuando Cubango, uma das das cinco províncias abrangidas pela alteração.
Segundo Adão de Almeida, a divisão político-administrativa em várias partes do território nacional já deveria ser feita há muito tempo, para criar melhores condições de vida para a população.
“Definitivamente, temos que conseguir gerir o nosso território, para sermos capazes de corrigir as assimetrias regionais, e nesse caso foram privilegiadas as províncias do Leste e as maiores do país”, realçou.
Disse que o primeiro mandato conferido à comissão é o de dialogar, uma vez que Angola pertence a todos os angolanos, que devem participar em questões de grande interesse nacional e envolver a todos os interessados e destinatários das medidas de reformas.
O ministro de Estado reiterou que se espera por uma maior inclusão dos cidadãos na acção governativa, uma realidade que actualmente é difícil de acontecer, devido à dimensão territorial do Cuando Cubango e de outras províncias contempladas (Moxico, Lunda Norte, Malanje e Uíge).
Recordou que o Presidente da República criou a comissão, que integra vários departamentos ministeriais, para a busca de condições mínimas que permitam que os territórios a serem divididos venham a funcionar como províncias.
A comissão tem como tarefas a instalação do poder judicial, de infra-estruturas de segurança pública, entre outros serviços, sendo um dos objectivos da divisão a melhoria da ocupação do território, sobretudo para a questão das fronteiras com países vizinhos, no âmbito da integridade territorial.
O Cuando Cubango é a segunda maior província do país em termos territoriais, depois do Moxico, com uma extensão de 199 mil e 49 quilómetros quadrados.
Possui mais de 600 mil habitantes distribuídos por nove municípios, designadamente Menongue, Mavinga, Cuchi, Calai, Cuangar, Cuito Cuanavale, Dirico, Nankova e Rivungo.
Testemunham o acto o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, vice-governadores, secretários de Estado, entidades religiosas, autoridades tradicionais, empresários, entre outros convidados.