Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, já se encontra na Assembleia Nacional, para participar da reunião plenária solene de abertura da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, durante a qual vai endereçar uma mensagem ao país sobre o Estado da Nação.
À sua chegada ao Parlamento, o Chefe de Estado, acompanhado pela primeira-dama da Repúublica, Ana Dias Lourenço, foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, entre outras entidades.
De acordo com o programa oficial, chegado à ANGOP, a reunião plenária solene será marcada, também, pela intervenção do presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Além dos deputados, o acto conta com a presença dos presidentes dos tribunais superiores, de auxiliares do Titular do Poder Executivo, representantes do corpo diplomático acreditado no país, da sociedade civil, autoridades eclesiásticas, entre outras entidades.
A Constituição da República de Angola estabelece, no seu Artigo 118º, que o Presidente da República dirija ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na AN, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.
Segundo a Carta Magna de 2010, no seu Artigo 157º, cada uma das cinco Sessões Legislativas que compõem uma legislatura inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano.
A Assembleia Nacional é um órgão unicamaral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.
É composta por 220 deputados, eleitos por círculos eleitorais, sendo um nacional e 18 provinciais, que correspondem ao número de províncias que compõem o território nacional.
O círculo nacional único elege 130 deputados, enquanto por cada um dos 18 círculos provinciais são eleitos cinco representantes do povo, para um mandato de cinco anos.
No actual mandato (2017-2022), estão representados na Assembleia Nacional os partidos MPLA, com 150 deputados, UNITA (51), CASA-CE (16), PRS (2) e FNLA (1).
