Gaborone (Do enviado especial) - O Presidente João Lourenço chegou, esta sexta-feira, a Gaborone, Botswana, para uma visita de trabalho de algumas horas, no quadro da presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A agenda do estadista angolano na capital tswanesa é consagrada a contactos com a direcção e funcionários do Secretariado da SADC, na sede da organização, antes de se encontrar como o seu homólogo do Botswana, Mokgweetsi Masisi.
João Lourenço vai descerrar a placa que simboliza a sua visita à sede da organização regional e percorrer os diversos compartimentos da instituição.
Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Tête António, o encontro com o Presidente Masisi vai, entre outras questões, passar em revista o estado das relações bilaterais.
Os dois líderes vão aproveitar a oportunidade para avaliar o nível de implementação das decisões tomadas durante a última visita oficial de João Lourenço ao Botswana, a primeira visita do género de um chefe de Estado angolano, afirmou o governante.
Angola assumiu a presidência rotativa da SADC, para o período 2023-2024, a 17 de Agosto do ano transato, durante a 43.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
Na altura, Angola definiu como prioritárias para o seu mandato na presidência da SADC acções no sentido da valorização do capital humano, das questões de paz e estabilidade, assim como na diversificação das fontes de financiamento, com o objectivo da concretização dos projectos de integração regional.
Tradicionalmente, os presidentes em exercício da SADC visitam a sede da organização, no decurso do seu mandato, para obter uma apreciação sobre o trabalho desenvolvido pelo Secretariado, de modo a facilitar o cumprimento da agenda de integração regional e baixar as orientações que se impõem, segundo ainda o ministro Tête António.
SADC completa 44 anos de luta
A visita do chefe de Estado angolano coincide com as celebrações do 44.º aniversário da organização regional e os preparativos da sua cimeira ordinária, organizada anualmente, no mês de Agosto.
Este ano, a SADC vai realizar a sua 44.ª cimeira ordinária, em Harare, que vai culminar com a passagem de testemunho de Angola para o Zimbabwe na presidência rotativa do bloco regional.
A 17 de Agosto próximo, a organização completa 32 anos de existência formal mas 44 de luta pela emancipação política, pela liberdade económica e pela integração regional.
Actualmente, é um bloco de 16 Estado-membros, entre costeiros e encravados, incluindo Angola e o país anfitrião, Botswana, que fazem igualmente do grupo de 10 países fundadores da organização.
Outros membros são a África do Sul, o Botswana, as Comores, eSwatini, o Lesotho, Madagáscar, o Malawi, as Maurícias, Moçambique, a República Democrática do Congo (RDC), a Namíbia, as Seychelles, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe.
É um espaço de 340 milhões de habitantes, divididos entre democracias republicanas e monarquias, com milhares de línguas nacionais africanas a coabitarem com as europeias.
O bloco totaliza quase 10 milhões de quilómetros quadrados de área e 1,52 trilião de dólares americanos de Produto Interno Bruto (PIB) anual ou USD 4.720 per capita.
Foi concebido para promover e concretizar a integração regional da parte sul do continente africano, em substituição da Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), que vigorava desde 1980.
Esta última foi instituída através da Declaração de Lusaka, assinada, a 01 de Abril de 1980, por impulso do então grupo dos Países da Linha da Frente (PLF), lançado nos anos 1960.
Uma coligação informal de sete países da região que lutavam pelo fim do regime do apartheid e de minoria branca, na África do Sul, a SADCC era integrada por Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Mais tarde, juntaram-se ao grupo a Swazilândia (hoje eSwatini) e o Malawi, para fundar a SADCC com a missão principal de combater a hegemonia económica da África Sul rumo à “integração equitativa” da região.
Doze anos mais tarde e depois de alcançada a Independência da Namíbia, a avaliação do percurso feito pela SADCC, até então, ditou a sua conversão em SADC como nova plataforma intergovernamental de cooperação nos domínios socioeconómico, político e de segurança.
Essa transformação ocorreu durante uma cimeira de Chefes de Estado ou de Governo da SADCC, decorrida na capital namibiana, a 17 de Agosto de 1992, com a assinatura da Declaração de Windhoek e do Tratado da SADC.
Na altura, a decisão foi justificada pela “modéstia” dos progressos feitos, até então, na redução da dependência económica da região e na sua integração económica enquanto principais objectivos da criação da SADCC.
Por outras palavras, impunha-se transitar de uma associação meramente coordenadora e voluntária, como a SADCC, sem poder deliberatório efectivo, para uma instituição juridicamente vinculativa, cujas decisões fossem de cumprimento obrigatório para os seus membros. IZ
