Accra – O Presidente da República, João Lourenço, desloca-se sábado, a Accra, capital do Ghana, onde participa domingo na 6.ª reunião de coordenação semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais.
Segundo os serviços de imprensa da Presidência da República, a reunião terá como foco a avaliação dos progressos da agenda de integração continental.
O evento vai também abordar a avaliação da eficiência da harmonização de políticas entre a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais.
O objectivo é melhorar a coordenação da implementação de uma divisão clara do trabalho e da colaboração eficaz entre a UA, as CER, os Mecanismos Regionais e os Estados-Membros, com base nos princípios da subsidiariedade, da complementaridade e da vantagem comparativa.
A relação entre as CER e a UA está regida pelo Tratado de Abuja, pelo Acto Constitutivo da UA e pelo Protocolo de Relações entre essas organizações sub-regionais, concluído em 2008.
As CER oficialmente reconhecidas pela UA são a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade dos Estados Sahelo-sarianos (CEN-SAD), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e Comunidade da África Oriental (EAC), entre outras.
A essas juntam-se a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e a União do Magreve Árabe (UMA)
Para além dessas comunidades económicas, existem vários Mecanismos Regionais que têm um papel de regulação política como a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Angola é a actual presidente em exercício da região da SADC e da CIRGL, para além de ser primeira vice-presidente da mesa da Assembleia da União Africana, na pessoa do Presidente João Lourenço, que, em 2025, assumirá a presidência rotativa anual da organização continental.
Por isso, o Presidente da República estará em Accra por uma tripla razão, a de representar a SADC, a CIRGL e a mesa da assembleia da União Africana. ART
