Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

PR cria comissão para proteger objectivos estratégicos do Estado

     Política              
  • Luanda • Terça, 06 Agosto de 2024 | 11h14
Presidente da República,  João Lourenço
Presidente da República, João Lourenço
Pedro Parente-ANGOP

Luanda  - O Presidente da República, João Lourenço criou, segunda-feira, por despacho, a Comissão Multissectorial encarregue da protecção dos objectivos estratégicos do Estado, mediante a prevenção das acções de vandalismo de bens e serviços públicos.

Segundo o documento, destaca-se, entre as suas atribuições, a criação de condições adequadas à protecção dos objectivos estratégicos, quer sejam coisas móveis ou imóveis, destinadas ao uso ou prestação de serviço público.

Vai proteger e salvaguardar os monumentos públicos e culturais legalmente classificados ou integrados no património cultural, os sítios inventariados ou colocados sob protecção especial da lei, com importância significativa para a economia e o desenvolvimento social, cultural, económico, técnico ou tecnológico do país.

A comissão deverá propor ao Presidente da República  a elaboração de normas jurídicas adequadas à protecção dos objectivos estratégicos do Estado e elaborar o plano de prevenção para a protecção das coisas destinadas a  utilidade pública.

Realce para  infra-estruturas de saneamento, sistema integrado de bens móveis e imóveis aptos à colecta, tratamento e rejeição final das águas residuais, que inclui instalações de colecta, redes de esgoto, estações e equipamentos de bombagem, estações de tratamento de águas residuais, sumidouros e hidrómetros.

Ao coordenador da Comissão Multissectorial é incumbida a missão de convidar especialistas na matéria, quando necessários à boa execução dos trabalhos, devendo apresentar ao  relatórios periódicos trimestrais e o relatório anual das actividades desenvolvidas.

A criação da comissão justifica-se pelo facto de o Executivo realizar avultados investimentos públicos, destinados à criação de diversas infra-estruturas em sectores como a Energia, Águas, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Educação, para a satisfação das necessidades colectivas, que têm sido prejudicadas por actos de vandalismo, que resultam na destruição destes patrimónios públicos.

Coordenação

A referida comissão, coordenada pelo secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos, é integrada por um secretário de Estado dos  seguintes Ministérios:  Interior,  Administração do Território,  Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Energia e Águas, Transportes e  Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Integram, ainda, a comissão, o chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA); comandante-geral da Polícia Nacional e o chefe-adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE).

A mesma Comissão vai funcionar sob a supervisão de um Comité Ministerial, coordenado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, incluindo os titulares dos departamentos ministeriais referenciados. VIC

 





Fotos em destaque

Angola apura-se pela 10ª vez para o CAN2025 em Marrocos   

Angola apura-se pela 10ª vez para o CAN2025 em Marrocos   

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h48

AJEA forma 722  guias turísticos em cinco províncias

AJEA forma 722 guias turísticos em cinco províncias

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h39

PR deplora participação de políticos e parlamentares no contrabando de combustíveis 

PR deplora participação de políticos e parlamentares no contrabando de combustíveis 

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h21

Jovens no Andulo (Bié) despertam para produção da beringela

Jovens no Andulo (Bié) despertam para produção da beringela

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h15

Zaire recupera 2,5 quilómetros quadrados de território ocupado ilegalmente pela RDC

Zaire recupera 2,5 quilómetros quadrados de território ocupado ilegalmente pela RDC

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h09

Presidente Joe Biden visita Angola em Dezembro

Presidente Joe Biden visita Angola em Dezembro

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 12h04

Contrabando de combustível muda para Leste e Sul de Angola

Contrabando de combustível muda para Leste e Sul de Angola

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 11h54

Angola produz mais de 28 milhões de toneladas de produtos agrícolas na campanha 2023/2024

Angola produz mais de 28 milhões de toneladas de produtos agrícolas na campanha 2023/2024

 Sexta, 18 Outubro de 2024 | 11h46


A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+