Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta quarta-feira, em Luanda, ao novo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Lucas Quilundo, a quem manifestou confiança pela experiência que possui na área da justiça.
Na ocasião, disse acreditar na experiência do jurista, sobretudo por ter passdo na Comissão Nacional Eleitoral, por ter desempenhado "um bom trabalho".
Augurou sucessos nas novas funções do magistrado e desejou que tudo esteja exemplar, em companhia dos novos pares.
Testemunharam a cerimónia, a vice-presidente da República, Esperança da Costa, juízes dos Tribunais Supremo, Constitucional, de Contas, entre outras individualidades.
O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, responsável por administrar a lei em matérias jurídico-constitucionais.
Suas decisões são vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de outros tribunais e autoridades. AFL/VIC
