Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, esta quarta-feira, que vai assinar, dentro de dias, decreto que indulta um certo número de cidadãos condenados e que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais.
Na mensagem dirigida aos angolanos, por ocasião da quadra festiva, disse que o acto voltará a acontecer ao longo do ano, em datas a determinar, por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
O indulto é uma prerrogativa do Presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão
Ficam, porém, de fora os condenados por determinado tipo de crimes graves, como os que atentaram contra o Estado democrático de Direito. ART
