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PR anuncia indulto a cidadãos angolanos condenados

     Política              
  • Luanda • Terça, 24 Dezembro de 2024 | 20h15
Presidente da República, João Lourenço
Presidente da República, João Lourenço
DR

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, esta quarta-feira, que vai assinar, dentro de dias, decreto que indulta um certo número de cidadãos condenados e que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais.

Na mensagem dirigida aos angolanos, por ocasião da quadra festiva, disse que o acto voltará a acontecer ao longo do ano, em datas a determinar, por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a  11 de Novembro de 2025.

O indulto é uma prerrogativa do Presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão

Ficam, porém, de fora os condenados por determinado tipo de crimes graves, como os que atentaram contra o Estado democrático de Direito. ART





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