Harare (Do enviado especial) - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, neste sábado, a entrada em funcionamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SADC).

Na qualidade de presidente em exercício cessante da SADC, na cerimónia de abertura da 44.ª cimeira, João Lourenço adiantou que o mesmo tem como função ajudar a coordenar a preparação, a resposta e a recuperação rápida dos riscos de desastres a nível regional.

Explicou que a razão da criação do centro está ligada a ocorrências como secas, ciclones tropicais, inundações, deslizamentos de terras, incêndios florestais e de subida do nível do mar, devido às alterações climáticas e a outros factores.

Por outro lado, indicou que, nos últimos 12 meses, a região registou vários  desastres naturais que provocaram perdas de vidas humanas, danos em infra-estruturas e propriedades, bem como um preocupante aumento da insegurança alimentar e sua incidência no agravamento das vulnerabilidades das pessoas.

Informou que, por esta razão, foi lançado um Apelo Humanitário Regional da SADC, no contexto do qual se abordou-se necessidade de se mobilizar pelo menos 5.5 mil milhões de dólares norte-americanos, para complementar os recursos nacionais dos Estados-membros afectados.

 João Lourenço revelou,  com alguma apreensão ,que os valores mobilizados estão muito aquém da estimativa definida no apelo, reiterando aos parceiros nacionais, regionais e internacionais, ao sector privado e aos Estados-membros, a um esforço adicional a fim de se prestar assistência aos afectados pelo fenómeno El Niño. 

Dificuldades e acertos

O Chefe de Estado angolano referiu que a região Austral de África tem vivido com problemas difíceis e de grande complexidade, daí a necessidade de um esforço e de uma atenção especial, para se vencerem as doenças e os desastres naturais.

Para o efeito, destacou os esforços dos Estados Membros da SADC na  criação de mecanismos que contribuam para reduzir de forma cada vez mais eficaz os casos de HIV-SIDA, sublinhado que os resultados são  bastante significativos e animadores em termos de redução das mortes e de novas infecções, entre 2010 e 2022.

No entanto, disse que se deve persistir no trabalho de sensibilização dos jovens para adoptarem comportamentos preventivos e seguros, de modo a evitar-se a propagação da doença nesta franja da população.

No seu discurso, abordou igualmente a cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo sobre a situação da cólera na região, onde foram tomadas medidas colectivas para conter a sua propagação e garantir a saúde e o bem-estar das populações.

Pelo êxito e empenho, o Presidente angolano felicitou  o seu homólogo da Zâmbia,  Hakainde Hichilema, que liderou o combate à cólera na região da SADC, na qualidade de Campeão Regional contra a Cólera.

Realçou o facto de a região ter diminuído significativamente, no combate à malária, a taxa de incidência.

Acrescentou que  o turismo, com um abrandamento relevante  durante o período da Covid-19, tem vindo a registar um aumento expressivo, tendo recuperado o seu lugar como um dos mais importantes sectores contributivos para o PIB e o crescimento económico da região.

Paz e segurança

O estadista angolano explicou que as questões relativas à paz e segurança continuam a estar no centro das atenções e fazem parte das grandes prioridades da agenda da SADC.

Referiu que foram empreendidos esforços colectivos para se manter o clima de tranquilidade que, de um modo geral, prevalece na África Austral, embora se mantenha ainda o conflito no Leste da RDC.

Sobre o mesmo, apresentou  perspectivas animadoras tendo em conta os entendimentos alcançados sobre o cessar-fogo  entre a República do Rwanda e a República Democrática do Congo, em vigor desde o dia 4 de Agosto.

Angola,  avançou, no seu papel de mediador, submeteu ao Rwanda e à RDC um projecto de acordo de paz, que está a ser apreciado por ambos e começará a ser discutido e negociado entre delegações ministeriais dos dois países, a partir do próximo dia 20 de Agosto corrente em Luanda.

Não deixou de abordar igualmente a situação de segurança na província do Cabo Delgado, onde se concluiu, a 04 de Julho deste ano, a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que  conseguiu ajuadar este país a fazer frente ao terrorismo e ao extremismo violento com bastante sucesso.

Lembrou  que o fim da missão da SAMIM  não suspende o compromisso em continuar a apoiar os esforços que o país do Índico continua a empreender para garantir uma paz sólida, perene e necessária ao progresso e desenvolvimento

Referiu que a SADC está atenta às questões da paz e segurança mundiais sem as quais todos os esforços para garantir a segurança alimentar e energética e a já referida industrialização da região e do continente africano ficam seriamente adiados e comprometidos.

"Urge a necessidade de se terminar com a guerra no Sudão, pelas sérias consequências sobre a vida das populações que enfrentam uma das maiores catástrofes humanitárias dos dias de hoje, a grande destruição das infra-estruturas económicas e sociais do país e pela ameaça que, pela sua localização e extensão territorial, representa para a região dos Grandes Lagos, da África Central, do Norte e do Leste", sentenciou.

Para João Lourenço a paz deve ser alcançada pela via negocial com todas as partes envolvidas  para se pôr cobro à situação actual e se dar ao país a oportunidade de se reconstruir, garantir o regresso em segurança das populações deslocadas e refugiadas e desenvolver a sua economia.

Defendeu o fim da guerra contra a Ucrânia, através de negociações que respeitem os princípios da Independência e Soberania dos Estados, em linha com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

Condenou, depois de o fazer contra os ataques de 07 de Outubro de 2023 contra cidadãos israelitas, o genocídio a que o mundo assiste na Faixa de Gaza contra o povo palestino, que tem como principais vítimas bebés, crianças, doentes hospitalizados, mulheres e velhos.

Na ocasião,  procedeu à transferência da Presidência da SADC ao  Presidente do Zimbabwe,  Emmerson  Mnangagwa, para os próximos 12 meses. 

A 44.ª cimeira ordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) arrancou, este sábado, em Harare, com elogios do secretário executivo da organização aos esforços de Angola para a pacificação e o desenvolvimento económico da região.

A sessão de abertura ficou ainda marcada pelo discurso inaugural do Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, em cumprimento da tradição da SADC que reserva um assento na lista das intervenções de cada cimeira para o Presidente da República que participa no evento pela primeira vez, desde a chegada ao poder. IZ/VIC