Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

PR actualiza regras para conter aumento de casos de Covid-19

     Política              
  • Luanda • Sexta, 14 Abril de 2023 | 19h16
Presidente da República, João Lourenço (arquivo)
Presidente da República, João Lourenço (arquivo)
Joaquina Bento - ANGOP

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, assinou hoje (14 de Abril) um decreto a actualizar as regras para a gestão administrativa no país da pandemia da Covid-19, tendo em conta o relativo aumento do número de casos positivos nos últimos tempos, cujas medidas entram em vigor à meia-noite de sábado (15 de Abril).

De acordo com uma Nota de Imprensa do Palácio Presidencial, a que a Angop teve acesso, a actualização surge de forma a evitar-se a propagação da doença e o retorno a cenários anteriores de crise.

Segundo a nota, relativamente ao controlo sanitário das fronteiras, o diploma determina que as saídas do território nacional estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste a imunização completa, sem prejuízo de formalidades adicionais exigidas pelo país de destino.

Determina ainda que as entradas no território nacional estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste imunização completa ou, em alternativa, da apresentação de teste do vírus SARS-COV 2, de tipo RT-PCR, com resultado negativo, efectuado nas 48 horas anteriores à viagem.

Exceptuam-se das medidas os menores até 12 anos, estando isentos de apresentação de certificado de vacinação ou de teste nas entradas e saídas do país.

O decreto assinado hoje pelo Presidente João Lourenço estabelece como medida de contenção sanitária a obrigatoriedade da utilização de máscara facial nas unidades sanitárias e nas farmácias ou serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.

O documento refere ainda que enquanto persistir a situação pandémica e o risco de contágio em massa, é delegada competência aos departamentos ministeriais para o estabelecimento de regras e medidas administrativas de vigilância e controlo sanitário que se revelem úteis e proporcionais à mitigação do risco, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional e do Regulamento Sanitário Nacional.  OHA/ADR





Fotos em destaque

Presidente Joe Biden visita Angola na primeira semana de Dezembro

Presidente Joe Biden visita Angola na primeira semana de Dezembro

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h47

Angolana Maria do Rosário Lima designada embaixadora do G20 Social

Angolana Maria do Rosário Lima designada embaixadora do G20 Social

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h43

Início de voos de passageiros no AIAAN marca história da aviação civil  angolana

Início de voos de passageiros no AIAAN marca história da aviação civil angolana

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h36

Criadores do Sul de Angola asseguram 80% na redução da importação de carne

Criadores do Sul de Angola asseguram 80% na redução da importação de carne

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h32

Aviação Civil angolana premiada pela excelência no Egipto

Aviação Civil angolana premiada pela excelência no Egipto

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h24

Angola beneficia de mais de 100 milhões USD para combater alterações climáticas 

Angola beneficia de mais de 100 milhões USD para combater alterações climáticas 

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h14

Brasileiros admitem possibilidade de Angola ser celeiro mundial

Brasileiros admitem possibilidade de Angola ser celeiro mundial

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h06

Serviços Prisionais aumentam área de produção agrícola no Cunene

Serviços Prisionais aumentam área de produção agrícola no Cunene

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 11h57


Notícias de Interesse

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+