Menongue – O subcomissário Joaquim Manuel Pereira, segundo comandante provincial da Polícia Nacional (PN) no Cuando Cubango, manifestou a prontidão dos efectivos no respeito e aplicação dos Direitos Humanos no seu relacionamento com os cidadãos em situação de migrantes.
Ao discursar sexta-feira, no encerramento da acção formativa sobre “Dimensões humanitárias das Migrações”, que visou melhorar a actuação sobre os fenómenos migratórios, Joaquim Manuel Pereira afirmou que os efectivos estão melhor preparados para alcançar os objectivos da comissão dos direitos humanos da PN e da Organização Internacional para as Migrações, versados numa actuação mais humanizada.
Conforme o oficial, os efectivos formados deverão encontrar espaços suficientes no âmbito dos programas operacionais e tácticos de instrução policial, para disseminar os conhecimentos ora aprimorados e aprofundá-los mediante pesquisas contínuas, para que continuem a prestar serviços nos marcos das exigências nacionais e internacionais.
“ Com a implementação da estratégia nacional da formação dos efectivos estamos certos que os métodos, formas e técnicas incutidas aos especialistas de educação patriótica do comando provincial, que interliga as duas fronteiras, nomeadamente a sul com a República da Namíbia e a sudoeste com a República da Zâmbia terão maiores e melhores resultados”, sublinhou.
O comissário destacou que os três dias de trabalho em vertentes teóricas e práticas permitiram aos efectivos absorverem conhecimentos bastantes, para melhorar a qualidade de actuação na relação polícia e migrantes, alinhados aos pactos, convenções internacionais e leis nacionais, visando garantir direitos fundamentais dos migrantes, dentro da harmonia social que deve existir entre os povos.
Afirmou ser consensual nos dias de hoje o reconhecimento do papel fundamental dos direitos humanos e dimensões humanitárias para as migrações, como subsistema de segurança pública nacional.
A formação, com duração de três dias, realizada pelas Comissões dos Direitos Humanos da Polícia Nacional de Angola e Organização Internacional para as Migrações, contou com a participação de mais de 30 oficiais do comando provincial da Polícia Nacional (PN), da Polícia de Guarda Fronteira e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Os formandos afloraram temas como direitos humanos dos migrantes, instrumentos internacionais, regionais e nacional sobre direitos humanos nos fluxos migratórios mistos e a participação do comando provincial da PN na garantia dos direitos migratórios.
O tráfico de seres humanos e contrabando e identificação das ferramentas existentes para o seu combate, contexto do fluxo de migração misto em Angola, perfil de migrantes vulneráveis em fluxos migratórios e factores de atracção e impulsão de migração, estudo de necessidades e princípios fundamentais da assistência aos migrantes, fizeram igualmente parte dos temas abordados. MSM/FF/PLB