Ondjiva - Seiscentos e 64 grupos, constituídos por sete mil e 885 individuos implicados na prática de crimes diversos foram desmantelados durante o primeiro semestre deste ano, em todo o país.
Os dados constam do comunicado final da reunião do Conselho de Governação Local decorrida este sábado, na província dos Cunene, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, que, entre assuntos, analisou a situação da segurança pública do país referente ao I semestre deste ano.
O documento indica que a situação é caracterizada pelo registo de crimes de natureza diversa, continuando a preocupar os crimes cometidos com recurso à armas de fogo, devido ao seu impacto negativo na sociedade, apesar da sua redução, comparativamente ao período homólogo do ano de 2023.
Detalha que os grupos foram desmantelados em decorrência de três mil 304 micro-operações de buscas dirigidas.
Refere que as acções desenvolvidas resultaram na apreensão de mil e 40 armas de fogo, dois milhões 602 mil, 331 litros de combustível, 17 quilogramas e 219 gramas de cocaína; 11 toneladas, 617 quilogramas e 782 miligramas de liamba,258 gramas e 561 miligramas de crack, mil 508 supostas pedras de diamantes e 260 cabeças de gado bovino.
Realça que, não obstante os dados apresentados, na última semana do mês de Julho, fruto das micro-operações realizadas, os órgãos de polícia criminal apreenderam um total de 21 mil 685 supostas pedras de diamantes, na província da Lunda Norte.
Na sequência da abordagem sobre a situação da segurança pública do país, destaca que no domínio migratório, à luz do novo regime jurídico de isenção e simplificação de procedimentos para a concessão de vistos de turismo, foram registados, no período em referência, um fluxo significativo de 150 mil 709 turistas de diversas nacionalidades, dos quais 77 mil 546 à entrada e 73 mil 163 à saída.
Quanto à Protecção Civil e Bombeiros, durante o I Semestre de 2024, registaram-se ocorrências diversas, em que se destacam as chuvas, que causaram 181 vítimas humanas, das quais 75 mortos e 106 feridos, com maior incidência para as províncias de Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Malanje, que no conjunto tiveram 151 vítimas.
Em relação aos danos materiais, foram afectadas 17 mil 61 residências, dentre as quais duas mil 544 destruídas, duas mil 478 danificadas e 12 mil 39 inundadas, afectando, fundamentalmente, as províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Sul, Cuando Cubango, Benguela, Malanje e Bié.
De um modo geral, o Conselho de Governação Local concluiu que nos primeiros seis meses do ano, a situação de segurança pública no país foi estável.
Na reunião de hoje, este órgão tomou conhecimento do Plano de Acção da Reforma do Estado, que visa, essencialmente, materializar as linhas orientadoras definidas em sede do Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-2027), concretizar as linhas gerais sobre os mais variados domínios decorrentes do Roteiro para a Reforma do Estado aprovado por Decreto Presidencial.
O plano visa ainda definir as acções e tarefas concretas para a materialização dos instrumentos programáticos existentes, e direccionar a acção dos sectores responsáveis pela execução da Reforma do Estado, assegurando os mecanismos de articulação necessários.
Finalmente, o Conselho de Governação Local foi informado sobre o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar, aprovado em Junho do ano em curso, que incide sobre os produtores individuais ecooperativas. LHE/FA/ART
