Luanda – O Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento estimado em 4,6% e 4,1% no I e II trimestres deste ano, informa o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao I Semestre de 2024, apreciado, esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros.
De acordo com o comunicado final da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, constatou-se que o aumento contínuo da produção nacional de bens alimentares tem vindo a influenciar a desaceleração da taxa de variação mensal do índice de preços ao consumidor nacional.
Segundo o Relatório, a implementação das acções desenvolvidas no I Semestre de 2024 permitiram o alcance quantitativo e qualitativo dos resultados dos mais variados sectores, com realce para os domínios sociais, do fomento da produção nacional, das infra-estruturas, da construção e das obras públicas.
Observatório de Género
Ainda nesta sessão, este órgão apreciou o projecto de Decreto Presidencial que cria o Observatório de Género de Angola, Plataforma Digital concebida para congregar e disponibilizar informações que permitam subsidiar a formulação e implementação das políticas públicas para as mulheres.
Visao acompanhamento dos indicadores de desigualdade de género e dos direitos das mulheres, visando dar resposta aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país.
Política externa
O Conselho de Ministros apreciou o Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho, o Memorando de Entendimento entre os ministério da Agricultura e Florestas de Angola e o da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China, no domínio agrícola.
O Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural entre o governo angolano e o da Nicarágua, bem como o Acordo entre o governo de Angola e o da República da Nicarágua, sobre a isenção mútua de vistos em cidadãos nacionais titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais, foram também analisados .
Foi igualmente apreciado o Acordo entre o governo de Angola e do Panamá, sobre a isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço, assim como o Memorando de Entendimento entre o ministério da Saúde de Angola e a Toyota Tsusho Corporation.
O Memorando de Entendimento entre o governo angolano e o da República da Sérvia, sobre a cooperação no domínio do desporto e o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT) da República de Angola e a Direcção de Investigação de Acidentes e Incentivos de Aeronaves (DIAIA) da Namíbia mereceram também atenção dos participantes.
O Conselho de Ministros é o Órgão Colegial que auxilia o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, na formulação e condução da política geral do país e da Administração Pública.
As sessões ordinárias têm lugar na última semana de cada mês, enquanto as sessões Extraordinárias realizam -se sempre que convocadas pelo Presidente da República. AFL/ART
