Soyo - A instalação de sistemas de posicionamento por via satélite (GPS), em camiões cisternas que transportam combustíveis para o interior do país foi sugerido, quarta-feira, no Soyo, província do Zaire, como mecanismo para o reforço no combate ao contrabando de derivados de petróleo.
A proposta vem expressa no comunicado final da 4ª reunião alargada da Região Judiciária Norte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorreu durante dois dias na cidade do Soyo, na qual participaram representantes das províncias do Zaire, Bengo, Cabinda, Uíge, Kuanza Norte e Malanje.
Os intervenientes consideraram como sendo crítico o fenómeno do contrabando de combustível nas províncias fronteiriças do norte do país, pelo que defenderam a instalação de GPS em camiões de combustíveis como uma das formas de contrapor esta prática.
Estes aparelhos de controlo de posicionamento por via satélite (GPS), segundo ainda o comunicado final, permitiriam controlar o movimento dos camiões cisternas que abastecem combustível às diferentes regiões do país, desde o ponto de partida até ao destino.
Sugeriram, igualmente, que seja agravada a moldura penal que pende sobre os autores de contrabando de combustível.
A reunião recomendou, ainda, a contínua aposta na capacitação dos magistrados e técnicos de justiça em matérias técnico-processuais, visando a melhoria da sua prestação.
Maior rigor na actuação dos magistrados públicos no controlo das prisões preventivas, melhoria da coordenação destes com os juízes de garantia e na interacção entre a PGR, os Órgãos de Polícia Criminal e o Serviço Prisional, também constam entre as recomendações.
Solicitaram, também, o reforço do número de magistrados do Ministério Público, técnicos de justiça, assim como o aumento da dotação financeira e de viaturas de apoio às secretarias.
O encontro abordou temas como “Política legislativa do Estado no combate ao contrabando de combustível”, “Controlo de tráfego e abastecimento de combustível”, assim como “Infracções fiscais”.
Sob o lema “O papel do Ministério Público no combate aos crimes transfronteiriços", a 4ª reunião alargada da Região Judiciária Norte da PGR foi orientada pelo Procurador-Geral Adjunto da República, Gilberto Mizalaque Vunge. JFC/PMV/JL
