Cacuaco – A Procuradoria-geral da República (PGR) considerou “frutífera” a recente missão à Suiça do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, para diligências junto desse Estado, no quadro da recuperação de activos aí localizados a favor do Estado angolano.
O facto foi reiterado aos jornalistas, esta sexta-feira, em Cacuaco (Luanda), pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional da PGR, Álvaro da Silva João, à margem de uma palestra sobre “O Regime Jurídico da Recuperação de Activos em Angola: Gestão dos Activos e Arrestados até a Decisão Judicial de Perda”.
Álvaro da Silva João, também magistrado do Ministério Público, esclareceu que o Procurador-Geral da República deslocou-se à Suiça para estabelecer contactos junto daquele Estado, de modo a pedir a recuperação de activos que se encontram localizados nesse país.
Explicou que isso envolve mecanismos jurídicos junto da Suíça, bem como é necessário que uma sentença do Estado angolano seja reconhecida neste país helvético para decidir sobre a entrega desses bens.
"Quando se fala de entrega desses bens não quer dizer que se vá lá buscar, entregam-me aquilo que vocês têm e eu trago para o meu país. As coisas não funcionam muito deste jeito”, esclareceu.
“No nosso comunicado fomos bem claros que o importante é que esses bens passam para a esfera patrimonial do Estado. Isso envolve negociações, porque pelo volume de ativos aí baseados, retirá-los de uma forma abrupta cria desequilíbrios a outra economia”, ajuntou.
Referindo que ninguém quer fragilizar a sua economia, adiantou que existem mecanismos para se recuperar esses bens sem que eles venham directamente para Angola, mas que passem para a sua esfera patrimonial e estejam à sua disposição para usá-los.
Informou, por outro lado, não haver nenhum desaceleramento na recuperação de activos, pois as situações vão aparecendo e estão a ser tratadas com a mesma dinâmica. SEC/ART
