Luanda – Mais de cinco mil milhões de dólares norte-americanos foram já recuperados pelo Estado angolano, em bens e dinheiro, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) da Procuradoria Geral da República (PGR), desde o início do processo de arresto, em 2019.
Os dados foram anunciados esta terça-feira, em Luanda, pelo Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, na sua intervenção por ocasião da tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de fim de ano.
Na ocasião, referiu que o SNRA solicitou às suas congéneres no exterior do país a apreensão ou o arresto de bens e dinheiro no valor de USD 5.434.100.000.00, como é caso da Suíça, Holanda, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Singapura, Bermudas, entre outros países.
Explicou que desta recuperação USD 2.709.007.842.82 são em dinheiro e 2.620.000.000.00 USD em imóveis, tais como habitações, escritórios, edifícios, fábricas, terminais portuários e participações sociais em empresas.
Combate à impunidade
Quanto ao combate à impunidade, destacou a existência de mil e 522 processos relacionados com a criminalidade económico-financeira e patrimonial, realçando os crimes de peculato, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócio e corrupção activa.
À margem da sua intervenção, disse que, no plano de recuperação de activos, muito ainda há para ser feito, precisando que mais acções vão acontecer, estando a depender de meios para a sua efectivação.
Outros processos
Em relação aos processos-crime dos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e Leopoldino do Nascimento, precisou que estão na fase de instrução preparatória, realçando que todo o esforço está a ser feito para sua conclusão, em breve.
Quanto ao processo-crime do deputado Higino Carneiro, informou que o mesmo dossier se encontra em tribunal, que se deverá pronunciar sobre o julgamento.
Sobre o caso de Manuel Vicente, antigo Vice-Presidente da República, adiantou que o mesmo (processo) está, ainda, em segredo de justiça, mas em tratamento.
Questionado sobre o processo da Build Angola e Jefram, disse que estão a trabalhar para o desfecho destes processos.
Vandalização de templos da IURD
Em relação à vandalização dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), ocorrida em Luanda e Malanje, disse serem casos complexos, visto que os mesmos foram encerrados em todo o país.
Em face disso, o Procurador-geral da República precisou que cada região tem a sua especificidade, mas a PGR está a trabalhar nos processos.