PGR recomenda reforço da fiscalização fronteiriça

     Política              
  • Lunda Norte • Sexta, 30 Agosto de 2024 | 10h13
Imigração ilegal da RDC, na fronteira do Luvo, Zaire
Imigração ilegal da RDC, na fronteira do Luvo, Zaire
DR

Dundo - Para contrapor os índices elevados de imigração ilegal na província da Lunda-Norte, o Procurador da República titular em exercício naquela região, João Constantino, apelou ao reforço da fiscalização fronteiriça.

Só nos últimos quatro dias, a Polícia de Guarda Fronteira deteve 750 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), dos quais 150 crianças, por entrada permanência ilegal no território nacional. 

A ANGOP teve acesso a um documento do Comando Provincial da Polícia Nacional, onde constam estes dados e que dão conta de que os imigrantes se instalaram nas zonas de exploração de diamantes para a prática do garimpo. 

Os imigrantes entraram ilegalmente no território nacional utilizando caminhos "fiotes", fingindo do alcance dos agentes dos órgãos de defesa e segurança, destacados nos postos fronteiriços do Cuango, Caungula, Louvâ, Chitato e Cambulo. 

Após os actos administrativos, os mesmos foram repatriados ao país de origem. 

Preocupado, o Procurador da República titular em exercício da Lunda-Norte, João Constantino, esteve na última quarta-feira, reunido com a direção do Serviço de Emigração e Estrangeira (SME) para se inteirar da real situação migratória da província e encontrar mecanismos para dinamizar o combate à imigração ilegal. 

O magistrado esteve também na fronteira do Chissanda, 10 quilómetros da cidade do Dundo, capital da província da Lunda-Norte.

No final da sua jornada de trabalho, João Constantino apelou a cultura de denúncias por parte da população, por se tratar de um fenómeno cujo seu combate é complexo, tendo em conta a extensão fronteira com a RDC.

Pediu a direção do SME no sentido de remeter regularmente os processos relactivos ao auxílio à imigração ilegal, para que os autores sejam exemplarmente responsabilizados. 

A província da Lunda-Norte e a RDC partilham fronteira (terrestre e fluvial) com cerca de 770 quilómetros de extensão. HD





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