Saurimo – Um seminário regional sobre reforço institucional em protecção jurisdicional dos Direitos da Criança, está a ser promovido desde hoje, quinta-feira, na cidade de Saurimo, província da Lunda-Sul, pela Coordenação Regional da Procuradoria-geral da República (PGR), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O seminário de dois dias, em que participam 30 técnicos dos órgãos que intervém na administração da Justiça, Instituto Nacional da Criança, Acção Social e Igualdade do género e órgãos de defesa e segurança, na região leste de Angola, abordará, dentre vários temas, o marco legal internacional (convenção sobre os Direitos da Criança), padrões internacionais aplicáveis e as seis metas da UNICEF.
Igualmente, o contexto migratório angolano, principais riscos, vulnerabilidade e impacto dos movimentos migratórios nos direitos da criança, sistema de protecção, fluxo de atendimento à criança em movimento, abordagem amigável e comunicação eficaz.
Na abertura, o vice-governador para área Política, Social e Económica da Lunda-Sul, Mendes Gaspar, destacou a importância do seminário, na medida em que algumas crianças enfrentam ameaças, violência doméstica, exploração, entre outros males que afectam negativamente o seu desenvolvimento psicossocial.
Reiterou o apelo aos pais, igrejas, autoridades tradicionais e a sociedade civil, a denunciarem qualquer caso de crianças envolvidas em movimento de uma região para outra, para facilitar a intervenção dos órgãos competentes.
Apelou a promoção do diálogo permanente nas famílias, no sentido de se evitar actos de violências, sobretudo contra as crianças, acrescentando que o Executivo tem implementado Leis que visam a protecção e desenvolvimento multifacetado dos petizes.
Por sua vez, o Procurador da República Titular na Lunda-Sul, Rui André, disse que o objectivo do seminário é de capacitar os técnicos que lidam com assuntos ligados à criança, promovendo a consciencialização dos actores sobre a importância da protecção dos petizes e da responsabilidade dos seus movimentos migratórios.
Em 2024, o Gabinete provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género na Lunda-Sul, registou dois casos de crianças em movimento, menos um em comparação ao igual de 2023, todos devolvidos ao convívio familiar, nas províncias do Moxico e Lunda-Norte. JW/HD
