Ondjiva- O procurador da República titular da província do Cunene, Carlos Vungula, defendeu, esta quinta-feira, em Ondjiva, a conjugação de esforços para o combate ao tráfico ilegal de animais selvagem e aos fluxos financeiros ilícitos associados a esse crime ambiental.
O magistrado falava no acto de encerramento do workshop sobre “Instrução e investigação de crimes contra a vida selvagem” que decorreu de 23 a 25 do corrente mês, numa parceria entre a PGR e a Associação de Conservação e Protecção Consciente (ACPC).
Segundo o procurador, os crimes contra a vida selvagem constituem preocupação, devido às grandes quantidades de dinheiro envolvidas, às ligações com outras formas de crimes internacionais e o impacto que pode implicar a extinção das espécies generosas de fauna e flora.
Carlos Vungula disse que a formação destas parcerias interinstitucionais e internacionais são de grande importância no trabalho conjunto para combater o crime e proteger o património angolano.
Por seu turno, o formador, superintendente chefe de investigação Emídio Pimentel disse que a formação teve por objectivo alinhar todas acções operacionais das agências ligadas à aplicação da lei no tratamento deste tipo de crimes.
Referiu que em Angola os crimes ambientais são um facto, razão pela qual, apelou a toda sociedade a trabalhar na consciencialização das populações para que este tipo de crimes seja combatido.
Já o director do gabinete Jurídico e Intercâmbio do governo do Cunene, Ezequias Valungameka, enalteceu a iniciativa que contribuirá para o aprimoramento de melhores técnicas de combate desses crimes, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano.
“Este workshop não só reforçou a cooperação contra o crime organizado, mas também reflecte o compromisso de Angola em combater o tráfico ilegal de vida selvagem, danos ao meio ambiente como o desmatamento, poluição, queimadas e caça furtiva, em prol da sua rumo a protecção”sustentou.
Durante o evento, foram discutidos temas como investigação de crimes ambientais, instrução de processos crimes contra vida selvagem até a sua tramitação em julgamento e o papel do procurador na instrução.
A recolha, tratamento e transporte das provas, os vestígios nos locais de crimes, segmento da cadeia e técnicas de investigação paralela financeira adjacentes aos crimes contra vida selvagem, foram igualmente temas em debate.
Participaram do evento, magistrados judiciais e do Ministério Público, efectivos dos Serviços de Investigação Criminal, Polícia de Investigação de Ilícitos Penais, Polícia de Guarda de Fronteira, Serviço de Migração Estrangeiro, Administração Geral Tributaria e fiscais ambientais.FI/LHE/ART
