Luanda - O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, exigiu, esta terça-feira, os magistrados do Ministério Público (MP) a serem cada vez mais actuantes no combate aos crimes de corrupção.
Pitta Groz falava na cerimónia de abertura do III Curso de Capacitação para Sub-procuradores-gerais da República, que conta com a participação de quadros da magistratura do Ministério Público da Guiné-Bissau e de Moçambique.
"Ainda temos muito para melhorar, temos de continuar de uma forma muito intensa esse combate, melhorar as condições de trabalho e a formação dos magistrados", vincou.
Conforme Pitta Groz, a PGR tem que ser mais ambiciosa. "Nunca devemos nos conformar com o que temos, se não acabamos por estagnar. Como não queremos estagnação, temos que ser ambiciosos e exigir cada vez mais".
Informou que o órgão está empenhado no aumento dos seus recursos humanos, enfatizando que, a esse respeito, este ano o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) vai lançar para o mercado mais de 300 magistrados.
"É o ano em que mais magistrados foram formados e acreditamos que, se continuarmos nesta senda, dentro de cinco anos poderemos estar com um número de magistrados razoável para as nossas necessidades", referiu.
Em relação ao curso de capacitação aberto esta terça-feira, disse que o mesmo servirá para a promoção dos sub-procuradores.
"Um dos critérios de promoção vai ser a avaliação desta formação", disse Pitta Groz, que confirmou haver magistrados que se encontram na mesma jurisdição há mais de 20 anos.
A seu ver, pelo facto de a magistratura ser transversal a todo o sistema de justiça, em todas as fases do processo, o magistrado do Ministério Público tem de estar preparado para trabalhar em qualquer área (crime, família, cível, entre outras).
Pitta Groz anunciou que, no decurso deste mês, será inaugurado o novo edifício da Procuradoria-Geral da República. DC/OHA/ADR
