Lubango – A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou hoje, segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, uma Campanha Nacional de Educação Jurídica Eleitoral, enquadrada na Semana da Legalidade, que visa as quintas eleições gerais.
Na ocasião, a procuradora-geral-adjunta da República, Vanda Lima, defendeu que a realização das quintas eleições gerais, em Agosto próximo, deve traduzir-se numa maturidade cívica e patriótica, para que as mesmas decorram num clima de paz.
O lançamento coincidiu com a abertura da Semana da Leganidade, que termina com o 43º aniversário da PGR, nesta quarta-feira, sob o lema “O respeito a Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais no Contexto Eleitoral”.
A procuradora sublinhou que maturidade nas eleições só será adquirida se forem respeitados os direitos fundamentais e constitucionalmente consagrados.
Destacou que Angola, enquanto Estado Democrático e de Direito, não pode deixar realizar eleições, um evento que a todos envolve e a sociedade angolana é chamada a mobilizar-se para um exercício de reflexão conjunta da trajectória da soberania.
Sublinhou que é nessa altura que os cidadãos sentem a satisfação e a responsabilidade de serem senhores do seu destino, mas devem respeitar o primado na lei.
Ressaltou que na semana da legalidade, a PGR realiza acções decorrentes das atribuições constitucionais e no âmbito da sua missão de promoção do aumento da consciência jurídica colectiva, por isso lança essa campanha nacional de educação jurídica eleitoral.
Nesta conformidade, continuou, a PGR quer contribuir para que o exercício eleitoral que se avizinha decorra num clima de paz, com absoluto respeito pelos direitos fundamentais, traduzindo-se numa verdadeira festa da democracia.
Por sua vez a vice-governadora da Huíla para o sector político, económico e social, Maria João Chipalavela, considerou “assertiva” a escolha do lema, pois ajusta-se a um momento ímpar e digno de registo, marcado pela realização das 5ª eleições gerais.
“A comemoração dos 43 anos da PGR dão-nos uma perspectiva clara e inequívoca da evolução desta tão importante instituição, desde os primórdios do surgimento de Angola, enquanto Estado independente e fundamentalmente, enquanto Estado Democrático e de Direito”, frisou.
Entretanto, o procurador-geral da República titular na Huíla, Gabriel Custódio, disse que para a campanha o público-alvo é a comunidade académica da província, as autoridades tradicionais, eclesiásticas, órgãos de defesa e segurança que estarão envolvidos nesta preparação das eleições gerais.
A semana da legalidade, a nível nacional, foi aberta na sexta-feira, última, com uma cerimônia que homenageou magistrados jubilados e funcionários da PGR reformados.
