Ondjiva - Mil e 487 processos crimes foram instaurados, durante o III semestre do corrente ano, pela Procuradoria Geral da República na província do Cunene, mais 127 em relação ao período anterior.
A informação foi prestada esta segunda-feira à ANGOP, pelo procurador da República titular da província do Cunene, Carlos Vungula, realçando que dos processos instaurados mil e 30 foram processos sem arguidos e 457 processos com arguidos, onde foram acusados 622 cidadãos.
Dos cidadãos detidos 511 foram restituídos à liberdade, sendo que na sua maioria os processos admitem que o acusado responda em liberdade, outras por insuficiências de provas, enquanto 111 mantidos presos.
Carlos Vungula disse tratar-se de processos de natureza criminal, cível, administrativo, família, trabalho e de menores, destes 209 foram remetidos aos tribunais e outros encontram-se em fase de instrução preparatória.
Dos processos remetidos em juízo, consta 189 processos de família, sendo 63 de regularização da autoridade paternal, 41 de estabelecimento de filiação, 27 de inventário obrigatório de orfanológica, 17 de prestação alimentar, sete de tutela e seis de violência doméstica.
Apontou ainda o registo de 43 processos de natureza económica, ligados ao contrabando de combustível e recebimento indevido de vantagem, assim como dois de vandalização de bens públicos.
Em termo de cobertura do Ministério Público, disse que a PGR conta com 21 magistrados em funções, incluindo o titular, o que permitiu a abertura dos serviços nos seis municípios no decorrer do trimestre.FI/LHE/VIC
