Lobito - Mais de trezentos processos sobre peculato e corrupção encontram-se em fase de instrução preparatória em Benguela, anunciou esta sexta-feira, nesta cidade, o Sub-procurador Geral da República titular nesta província, Simão Cafala.
Segundo o magistrado, que falava à imprensa à margem de uma palestra no âmbito do Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de Dezembro), destes processos, 59 foram abertos este ano.
Simão Cafala informou que quinze deles foram remetidos pela PGR junto aos Tribunais, nove foram introduzidos e oito mereceram condenação.
"Entre os arguidos, estão na sua maioria gestores e funcionários públicos", explicou.
O Sub-procurador exortou a população a continuar a denunciar esses crimes, realçando que "há momentos em que o volume de denúncias é mais acentuado".
Questionado sobre os constrangimentos durante as suas acções, reconheceu que a instituição debate-se com algumas dificuldades em termos de recursos humanos, materiais e infra-estruturas, mas, apesar disso, "tem exercido a sua actividade com zelo e dedicação".
Dia internacional contra a corrupção
Numa palestra sob o lema: "Corrupção, um mal que deve ser erradicado", realizada hoje, no Lobito, o Sub-Procurador Geral da República e Coordenador da Região Jurídica Centro, Carlos Manuel Santos, disse que a PGR tem exercido um importante papel na luta contra a corrupção, seja no domínio da prevenção, como na repressão.
"Temos realizado palestras de conscientização de populares sobre o impacto negativo deste fenómeno e instaurado procedimentos criminais", afirmou.
A ampla necessidade de combater a corrupção ocupa hoje um papel essencial nos programas do Poder Executivo, segundo Carlos Manuel Santos.
Lembrou que está na forja a aprovação de um plano estratégico nacional de prevenção e repressão, para os anos 2023/2028, cuja proposta já foi objecto de auscultação pública no primeiro semestre deste ano.
"É preciso que o cidadão tenha ideia que a corrupção não serve só para enriquecer alguns, pelo contrário, é um crime cujas vítimas somos todos nós, já que os seus efeitos se reflectem na incapacidade das instituições democráticas, no montante dos impostos, nos preços dos produtos e serviços, sem esquecer que muitos crimes graves estão ligados a ela.
O Sub-Procurador apontou ainda como consequências da corrupção, o prejuízo desproporcional aos pobres, enquanto se desvia os recursos existentes para benefício de poucos, quando estes deveriam ser destinados ao desenvolvimento do país e à sua população.
Para ele, os temas escolhidos para o debate são actuais, pertinentes e, sobretudo, propensos a criar expectativas ao público alvo, sobre a linha de pensamento dos prelectores, já que estão ligados às medidas de combate à corrupção, de modo a mitigar o seu impacto na sociedade.
Foram discutidos temas como a prevenção da corrupção por meio da Educação para a transparência e a integridade, A visão na gestão estratégica dos Portos em Angola e Os malefícios da corrupção.
Estiveram presentes magistrados, juristas, estudantes de Direito, oficiais superiores das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, e sociedade civil.
A iniciativa do evento foi do Porto do Lobito, através do seu Comité de Ética, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. TC/CRB
