Luanda – O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, destacou, esta quinta-feira, em Luanda, o trabalho desenvolvido pelos juízes de garantias, bem como a sua rápida adoptação a um modelo de trabalho que até então lhes era desconhecido.
Pitta Gróz falava no acto de celebração do primeiro ano de funções destes profissionais, referindo que foi necessária a realização desta tarefa, sua aplicação e divulgação.
Disse que este compromisso significou o cumprimento de prazos e compatibilização das medidas gravosas impostas aos arguidos e a defesa dos direitos de cada um cidadão.
Daí, afirmou que, pela experiência do exercício da actividade do Ministério Público, é imprescindível a credibilização dos serviços da justiça, o combate do sentimento de impunidade e a devolução da confiança ao cidadão.
O magistrado afirmou ainda que os vários contextos em que funcionam os tribunais comuns em todo país trouxeram experiências, realidades e desafios diferenciados à actuação prática dos juízes de garantias, a julgar pela necessária e permanente articulação dos demais operadores do sistema de justiça.
Por outro lado, admitiu ser necessário ter a sensatez, a coerência e a humildade para reconhecer algumas dificuldades, constrangimentos e erros cometidos ao longo do ano.
Nesta conformidade, apelou ao Tribunal Supremo a promover formações dirigidas a todos os intervenientes nos processos judiciais para melhoria do trabalho, bem como a criação de meios e condições de trabalho, por forma a se ultrapassarem determinadas situações.
“Precisamos de uma reflexão profunda por parte dos juízes sobre o modelo que deverão adoptar quanto a criação de salas próprias nos tribunais ou junto dos órgãos de polícia criminal”, alertou.
Pitta Gróz disse que convém que esta questão fique devidamente definida, para que possam atender da melhor forma as necessidades das funções do juiz de garantias. MGM/ART
