Luanda – O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, defendeu esta quinta, em Luanda, a importância de uma permanente cooperação entre os distintos órgãos da administração da Justiça e a sociedade nas acções de prevenção e combate à corrupção.
O magistrado do Ministério Público falava durante uma sessão para assinalar o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de Dezembro), tendo referindo ser esta um mal transversal a todas as sociedades, sendo por isso uma preocupação generalizada em todo o mundo.
Referiu-se ao facto de que este fenómeno enfraquece as instituições, corrói a confiança nas mesmas e, por conseguinte, prejudica o desenvolvimento económico, agravando as desigualdades sociais e a pobreza.
Neste contexto, salientou a necessidade de haver uma reflexão sobre o impacto negativo da corrupção na sociedade e das acções que devem ser desenvolvidas para a sua erradicação.
Hélder Pitta Grós acrescentou que a prevenção e combate à corrupção em Angola é uma realidade e pode ser aferida pelas inúmeras acções que têm sido desenvolvidas neste sentido, tais como por meio dos vários casos de processos-crime instaurados, a quantidade de activos financeiros e não financeiros recuperados, assim como através das multiplas denuncias feitas às instituições (SIC, IGAE, entre outras).
Referiu que, no sentido de prevenir e combater este fenómeno de modo estruturado, a PGR inaugurou, em 2018, em parceria com outras instituições públicas nacionais, com a sociedade civil, o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção.
Durante a sua intervenção, disse ainda que esta planificação permitiu, com base na classificação do índice de percepção de corrupção, elaborado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, que Angola subisse, nos últimos cinco anos, 49 lugares, ocupando actualmente a 116ª posição, de um total de 180 países escrutinados.
Estes, argumenta Hélder Pitta Grós, são dados reveladores de um conjunto de medidas legislativas, judiciais e administrativas desenvolvidas pelas autoridades nacionais.
Por sua vez, a vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Pinto, fez uma apresentação do Plano Estratégico de Prevenção e combate à Corrupção, que vigorou de 2018 a 2022.
Em relação à mesma, salientou o facto de ter permitido a instauração de 2.521 processos-crime, dos quais foram remetidos ao juízo 464, de que resultaram 20 condenações e 84 arquivamentos.
Acrescenta ainda que, no quadro destes processo, foram apreendidos 25. 046.341.787, 32 ( vince e cinco mil milhões, quarenta e seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete kwanzas e trinta e dois cêntimos) e 14.088.102,00 (Catorze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e dois dólares), bem como 800.000.000, 00 (oitocentos milhões de euros).
Já no que toca à recuperação de activo, neste mesmo período, acrescentou a magistrada, o Estado angolano, por via do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, recuperou, em dinheiro, bens imóveis e móveis um valor global de 5.329,007.842,83 (cinco mil milhões, trezentos e vinte e nove milhões, sete mil , oitocentos e quarenta e dois dólares e oitenta e dois cêntimo).
Referiu-se ainda a apreensão de bens diversos, em Angola e no estrangeiro, avaliados em 12.930.788.169,01 (doze mil milhões, novecentos e trinta milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove dólares e um cêntimo).
A data foi instituída a 9 de Dezembro de 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objectio de fortalecer a prevenção e combate à corrupção à escala mundial. SC/VC
