Luanda - O procurador-geral da República, Hélder Pitta-Groz, considerou, esta terça-feira, em Luanda, preocupante os níveis de casos de cibercriminalidade que têm ocorrido no país, envolvendo cidadãos nacionais e estrangeiros.
A posição foi apresentada durante a abertura da 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime, tendo sublinhado que nos últimos trimestres de 2024, o país registou um aumento considerável de crimes desta natureza, tendo sido desmantelados grupos ligados, sobretudo, à exploração de jogos ilegais e mineração de criptomoedas.
Neste quadro, reconheceu como preocupantes os contornos que a cibercriminalidade ganha em território nacional.
No entanto, afirmou que por estes motivos foi criado, em 2023, o Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica da Procuradoria Geral da República (PGR).
Por outro lado, sublinhou ser importante a ratificação por parte de Angola de alguns documentos internacionais, com vista a contenção das acções desenvolvidas por estes grupos de indivíduos em território nacional ou a partir de outros pontos do globo.
Pitta-Groz fez referência a Convenção de Budapeste sobre cibercrime, uma norma internacional que fornece estruturas abrangentes sobre cibercrime e prova electrónica que prevê a criminalização de condutas desde acesso ilegal, instrumentos de direitos processual que torna a investigação do cibercrime e a obtenção de prova electrónica mais eficaz, bem como a cooperação internacional eficientes.
A 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime promovida pela Procuradoria Geral da República e a Pentinalli Investigações, decorrerá durante dois dias e reúne especialistas para uma análise profunda sobre "A Ascensão do Cibercrime em Angola".
Entre os temas em abordagem destaque para a "Cooperação Internacional Formal e Informal no Âmbito do Cibercrime"; "O Estatuto do Arguido no Cibercrime: Protecção de Direitos e Eficiência Judicial"; "O Papel da Inteligência Financeira no Combate ao Cibercrime".
O evento surge como uma oportunidade de apresentação do novo Gabinete de Cibercrime e Prova Electrónica da PGR, que marca um passo importante de Angola no combate ao crime no mundo digital. ANM/VIC
