Huambo – Centenas de cidadãos foram assistidos, este sábado, na província do Huambo, durante uma consulta pública, promovida pela Procuradoria-Geral da República, no quadro da Semana da Legalidade.
Em declarações à ANGOP, no final da actividade, sub-procurador-geral da República titular da província do Huambo, Deodato Paim Inácio, informou que a consulta, decorreu no âmbito da rubrica “Fale com procurador”, inserida nas actividades do 45º aniversário da institucionalização deste órgão, que hoje se assinala.
Informou que durante as consultas os cidadãos contaram com assistência de magistrados do Ministério Público das áreas da família, cível, laboral e crimes, cujos processos mereceram conselhos e encaminhamento para a devida resolução.
Apontou a falta de prestação de alimentos, registo de nascimento, processos disciplinares e despedimentos ilegais, entre outros, como os principais casos apresentados pelos citadinos do Huambo.
O magistrado do Ministério Público apelou à população para a cultura jurídica e a não hesitarem em procurar a PGR, enquanto fiscal da legalidade, para a resolução das suas preocupações.
A Semana da Legalidade é realizada, todos os anos, no quadro das comemorações da institucionalização da Procuradoria-Geral da República em Angola, a 27 de Abril de 1975.
Aberta a 21 do corrente mês, na província do Huambo foram realizadas campanhas de sensibilização, palestras, visitas a obras e a instituições públicas, actividades desportivas, entre outras. MLV/ALH
