Luanda - A Procuradoria Geral da República (PGR) realiza, a partir de segunda-feira, diversas actividades em todo o país para assinalar o 45° aniversário da instituição, a assinalar-se no próximo dia 27 de Abril.
De acordo com um nota de imprensa endereçada à ANGOP, a PGR realiza, de 22 a 26 de Abril, vários eventos com destaque para conferências, mesas-redondas e palestras, inseridas nas actividades da Semana da Legalidade.
Sob o lema "Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas“, a PGR vai ainda proceder ao lançamento da revista científica da PGR, bem como uma mesa redonda sobre a responsabilidade civil e criminal no exercício da actividade jornalística.
Durante a semana, vão ser lançadas as obras "A Responsabilidade Criminal de Pessoas Coletivas no Ordenamento Juridico-Penal Angolano" e "O Regime Jurídico da Recuperação de Activos em Angola - Aspectos Práticos e uma Palestra sobre a Recuperação de Activos". VIC
