Luanda - A vice-procuradora geral da República, inocência Pinto, apontou esta terça-feira, em Luanda, a necessidade de os magistrados nacionais aprimorarem, cada vez mais, conhecimentos para fazerem face ao combate ao branqueamento de capitais e crimes conexos, face o regresso de Angola à "lista cinzenta" do Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Angola foi colocada, recentemente, na lista de países sob escrutínio do GAFI, "lista cinzenta", por apresentar deficiências estratégicas nos padrões de combate a lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e financiamento de proliferação de armas.
A magistrada do Ministério Público, durante a cerimónia de abertura do último ciclo de formação sobre Branqueamento de Capitais e Crimes Conexos - 2024, frisou que situação tem de ser tratada com a seriedade que se impõe.
Conforme a responsável, para enfrentar estes desafios necessita-se de um sistema robusto de prevenção e repressão ao branqueamento de capitais e ao crime organizado, num esforço conjunto das várias instituições, bem como fortalecer as capacidades técnicas nas diferentes áreas de actuação.
Esta situação, disse, pode comprometer a imagem do país, afastar investidores, o que impactará negativamente o desenvolvimento económico e social, tanto almejado.
Sublinhou que os recursos obtidos de forma ilícita minam as instituições, mas também dificultam o progresso social, pois deixam de ser utilizados em investimentos para promover o desenvolvimento de áreas fundamentais, como saúde, educação e infra-estruturas.
“Das diversas insuficiências que foram apontadas pelo GAFI, restaram 17 por cumprir e que vamos tentar solucionar para num curto espaço de tempo possamos sair da lista cinzenta”, enfatizou.
Referiu ainda ser fundamental, nesta empreitada, o aumento do número de magistrados e técnicos de justiça, bem como capacitá-los continuamente para fazer face à actual situação.
“Precisamos de acções formativas no domínio do combate ao branqueamento de capitais e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como do financiamento ao terrorismo”, salientou.
Por outro lado, a representante em Angola do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Manuela Carneiro, informou que o país está a trabalhar com o GAFI e comprometido em resolver os problemas estratégicos dentro de um prazo acordado e sujeito a monitorização acrescida.
A responsável considerou ainda que o branqueamento de capitais e crimes organizado são desafios globais e estão relacionados com actividades ilícitas graves, desde o tráfico de droga a exploração humana, a corrupção e todas elas com impacto na segurança no desenvolvimento e bem estar das sociedades.
No workshop, onde participaram 33 magistradas, sublinhou que as mulheres desempenham um papel crucial na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalidade, por promoverem uma abordagem mais inclusiva que privilegia as soluções centradas na comunidade e na ética.
O referido projecto de formação teve início em Abril de 2021 e marca o fim de um ciclo de mais 40 actividades de formação sobre branqueamento de capitais, investigações financeiras paralelas e confisco de activos, beneficiando cerca de mil 500 participantes de todas as províncias de Angola.
O encontro tem como objectivo aprofundar o conhecimento da dinâmica do branqueamento de capitais, melhorar as técnicas de prevenção e facilitar a colaboração entre as instituições de justiça criminal do país, bem como serve de sinal do compromisso das instituições angolanas em alinhar as suas práticas com as recomendações do GAFI. FMA/VIC
