Luanda – O Procurador-Geral da Republica, Hélder Pitta Gróz, apelou, esta sexta-feira, à uma maior coesão e comprometimento dos magistrados no exercício das suas funções.
Ao intervir na cerimónia de comemoração do 30º aniversário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Publico (CSMMP) referiu que pretende-se uma instituição vez mais coesa, com um posicionamento assente na unidade dos membros que o compõem.
“Estes devem despir dos postos ou órgãos de proveniência e vestir a camisola do superior interesse institucional e do sentido de Estado”, argumentou.
De acordo com magistrado, “é imperioso que o CSMMP se assuma como um pólo convergência e harmonização de posturas, fazendo com que o Ministério Publico seja um corpo de acção sincronizada e que cada Magistrado se sinta parte do Conselho que gere sua vida profissional”.
Pitta Gróz referiu que, num momento em que a PGR se lança ao repto de alcance de níveis de operacionalidade cada vez mais satisfatórios, pretende-se um Conselho mais moldado às necessidades da instituição e que atinja, com mais facilidade, os objectivos legais que se lhe impõem.
Disse ainda que o CSMMP apresenta, hoje, uma dinâmica de funcionamento notoriamente mais activa e criativa, com claros reflexos na sua relação com os demais órgãos essenciais da PGR, mas o cumprimento da missão constitucional que lhe é conferida pressupõe a existência de condições que garantam a sua modernização.
“Modernizar a actividade do Conselho é ajustá-la às exigências actuais, o que pressupõe, desde logo, a sua informatização, a reorganização e reestruturação do seu funcionamento e composição”, reforçou.
Fez saber que o CSMMP atravessa um processo de transformação que tem como ponto mais alto a alteração da sua Lei, cuja Proposta está em fase de conclusão.
Ainda durante o evento, reconheceu o empenho e dedicação de todos membros, vogais e funcionários do CSMMP durante o ano transacto.
Para si, a efeméride obriga a um exercício de reflexão, respeito da trajectória, mas, principalmente, a um exercício de projecção, de definição do Conselho ideal, que possa garantir a plena realização do seu propósito e, consequentemente, a satisfação dos interesses dos magistrados do Ministério Público.
Por sua vez, o Procurador-geral da Republica Jubilado, Domingos Culolo, que abordava sobre os desafios e experiências da implementação e afirmação do CSMMP, disse que os principais desafios prendiam-se com a falta de quadros para dar resposta as exigências, instalações físicas adequadas, bem como meios de transporte para a classe.
Sugere que com uma actual PGR e com magistrado qualificados, contrariamente os tempos anteriores, a acompanharem bem os processos durante o julgamento, fazendo bem as alegações finais e recorrer a sentença se não estiver de acordo com a resolução.
O CSMMP é um órgão integrante da Procuradoria-Geral da República, incumbido de fiscalizar e superintender a actuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais, funciona em Plenário e em Comissão Permanente.
É integrado pelo Procurador-Geral, pelos Vice-Procuradores Gerais e por 16 vogais, dentre os quais, 10 eleitos pela Procuradoria-Geral, 4 juristas designados pelo Presidente da República e 6 juristas pela Assembleia Nacional, presidido pelo Procurador-Geral da República. MGM/SC
