Lubango – A Penitenciária do Lubango, na Huíla, atingiu o triplo de superlotação lotação, estando com mil e 500 reclusos, quando a capacidade é de 500, manifestou hoje, quarta-feira, nesta cidade, o director-geral dos Serviços Prisionais, comissário-prisional Bernardo do Amaral Gourgel.
O problema trouxe ao Lubango o oficial, que manteve encontros com o presidente do Tribunal Provincial e com a sub-procuradora titular na Huíla, para encontrar uma solução, dado que vai se notando a proliferação de doenças entre os reclusos.
Em declarações aos jornalistas, Bernardo do Amaral Gourgel admitiu ser um estabelecimento com um “preocupante” nível de superlotação que afecta o sistema prisional e os órgãos da administração da justiça.
Assinalou que com o estado actual não é possível humanizar, nem reeducar os presos, por isso há concertação com o sistema da administração de justiça, como analisar os casos de prisão preventiva, assim como os com excesso dessa medida de coação pessoal.
Disse ter recebido, neste quesito, a garantir da sub-procuradora titular, Celma Lourenço, maior intervenção e aceleração dos processos-crime, com o reforço de novos magistrados.
Para além do Lubango, os Serviços Prisionais tem, na Huíla, duas colónias agrícolas, uma na Matala e outra em Caluquembe, com capacidade para 30 condenados, cada. MS
