Luanda - O Parlamento angolano autorizou, esta sexta-feira, a adopção dupla do menor Bruno Figueira pelo casal José de Abreu e Lara de Abreu, de nacionalidades sul-africana e angolana, respectivamente.
O projecto de resolução foi aprovado por unanimidade durante a 3.ª Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, orientada pela presidente do órgão legislativo, Carolina Cerqueira.
Bruno Etiandro Sampaio Figueira, de 12 anos de idade, reside em Angola com o casal requerente desde os três anos, e frequenta a 5ª classe numa instituição de ensino privado, na cidade do Lubango, província da Huíla.
O plenário observou que os requerentes José Augusto Saraiva de Abreu, de 60 anos de idade, e Cristina Figueira de Abreu, 40 anos, preenchem os requisitos legais e possuem capacidade física, mental e financeira para o efeito.
Na mesma reunião, a Assembleia Nacional também concedeu, por unanimidade, autorização para a adopção dupla à menor Yolisa Mundjanga pelo casal Afonso e Rebeca Chinhama, de nacionalidades angolana e canadiana, respectivamente.
Yolisa Mundjanga (8 anos de idade) vive com os requerentes desde os oito meses.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, felicitou os requerentes da acção pelo gesto e desejou sucessos e bem-estar aos petizes.
A adopção tem como objectivo a protecção social, moral e afectiva dos menores, constituindo, deste modo, entre os adoptantes e o adoptado o vínculo de parentesco igual ao que liga os filhos aos pais naturais, conforme estabelece o artigo 197 do Código da Família. DC/VC
