Luanda – O Grupo Parlamentar do MPLA considera oportuno o início de um amplo diálogo nacional, envolvendo os cidadãos, as universidades, centros de investigação e as igrejas, para se abordar as causas e motivações da crescente destruição de bens públicos.
O desafio foi lançado pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Vigílio Tyova, durante a declarações política trimestral, na sétima sessão plenária do parlamento que, entre outros, aprovou a lei para criminalizar a vandalização de bens e serviços públicos.
Disse que a destruição de bens e serviços públicos é apenas um indício de algo maior que a todos deve preocupar e que se vem acentuando, nomeadamente o desrespeito pelas autoridades públicas, pela cultura, pela tradição e pela idiossincrasia dos angolanos.
Fundamenta que não é razoável continuar-se a assistir de forma “impávida” a esta realidade da destruição de bens públicos.
Por isso, afirmou que a lei é apenas parte da solução, já que esta realidade constitui um desafio à autoridade pública que põe em risco o projecto comum de Nação e também o Estado Angolano.
“A compreensão, a tolerância, o respeito mútuo, o respeito pela diferença e pela ordem pública são princípios essenciais que presidem à acção política do MPLA para infundir confiança em todos os cidadãos no processo democrático em curso no nosso país”, expressou.
Nesta perspectiva, o Grupo Parlamentar do MPLA apela a todos os cidadãos angolanos a levar a cabo um trabalho árduo de sensibilização e denúncia, para desencorajar práticas que perturbem a unidade, a harmonia e a coesão nacional, e prejudiquem o desenvolvimento do país.
Actividade informal
Segundo o deputado, o mercado informal continua a constituir recurso para boa parte da população angolana, sobretudo jovens, pelo que o comércio informal sempre teve espaço em Angola e vai continuar a tê-lo.
Porém, Vigílio Tyova defendeu a formalização da actividade de muitos dos actuais actores económicos informais, ao mesmo tempo que se reforça a arrecadação fiscal.
Afirmou que o MPLA advoga um grande esforço financeiro na direcção da produção agrícola e industrial, não apenas para redução das importações, mas também para uma maior aposta na promoção do emprego, enquanto factor prioritário de promoção da inclusão social.
Neste seguimento, disse que o crescimento do produto interno bruto angolano, da ordem dos 4,6% no primeiro trimestre deste ano, denota a mudança de paradigma no que respeita ao incremento da produção nacional.
Crianças
Por outro lado, reforçou que o partido defende a protecção especial das crianças, como prioridade irrevogável, visando a defesa dos direitos da criança, a segurança na família, melhor nutrição, mais educação e saúde.
Nesta perspectiva, uma das prioridades do Executivo tem sido a aposta na constante diminuição do número de crianças fora do sistema de ensino, o que passa por soluções locais, no que ao material para construção de escolas diz respeito.
Formação Profissional
Apontou o ensino técnico-profissional como um importante subsector do sistema de ensino, que pode contribuir para encaminhar para o mercado de trabalho algumas centenas de milhar de jovens que se encontram actualmente no desemprego.
Neste contexto, frisou que não é por acaso que o Executivo propôs este mês a adopção da Lei do Sistema Nacional de Formação Profissional, em discussão nesta sessão.
Esclareceu que o diploma tem em vista a clarificação de competências e a modernização desta importante franja no quadro geral de formação dos angolanos.
Fez referência, este quadro, ao papel do Fundo de Emprego, que pode servir, por um lado, para garantir que os formandos concluam de facto a sua formação e, por outro lado, facilitar a aquisição de meios de trabalho para os que concluírem com êxito a formação profissional. ART
